Há 14 anos moradores do rio Manicoré lutam pela criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local, onde eles e seus antepassados vivem há gerações. A UC ainda não veio, porém em março, deste ano, a Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) conquistou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do território por tempo indeterminado. A medida, que veio por meio da articulação com o poder público, reconhece o território como sendo de uso comum de populações tradicionais e dá segurança fundiária aos quatro mil moradores das 15 comunidades abrangidas pela área demarcada no documento. Agora, lideranças do rio Manicoré estão empenhadas na consolidação da CDRU para a implantação do plano de gestão do território.
Desde o início de junho, uma série de ações estão em andamento nos 392.239 hectares do rio Manicoré, como a instalação de placas de sinalização dos limites do território, reuniões sobre a importância da CDRU e o cadastramento dos moradores das comunidades dentro da área contemplada pelo documento. De acordo com a presidenta da Caarim, Maria Cléia Delgado, é necessário o cumprimento de um cronograma de atividades para a produção de informações que vão embasar o plano de gestão do rio Manicoré. “Talvez, ainda neste ano, tenhamos uma primeira versão do plano. Tudo isso é muito importante para que todos tenham acesso aos benefícios da CDRU”, explicou.
A concessão também garante aos moradores do território o acesso a políticas públicas de financiamento de atividades sustentáveis, como agricultura familiar, turismo, pesca e extrativismo. Nesse quesito, a região demonstra potencial para a exploração dos produtos da sociobiodiversidade, já que a subsistência e a renda das comunidades são asseguradas pela produção agroextrativista da castanha, tucumã, açaí, farinha de mandioca, copaíba, andiroba, além de pescados como jaraqui, matrinxã e outros. O presidente da comunidade Três Estrelas, André de Oliveira Mota, tem expectativa pelo acesso a recursos que possam incrementar essa produção do rio Manicoré. “Com o acesso a benefícios vamos poder investir em nossas produções, vamos poder produzir mais e com mais qualidade, tornar o nosso trabalho mais competitivo”, afirmou.
Uma matéria completa sobre o trabalho das comunidades do rio Manicoré está disponível no informativo mensal do Observatório BR-319 (OBR-319), disponível em https://www.observatoriobr319.
Sobre o OBR-319
O Observatório BR-319 é formado pelas organizações Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Greenpeace, Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Operação Amazônia Nativa (Opan), IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Transparência Internacional, WCS Brasil e WWF-Brasil.
*Com assessoria
