Ministro do TSE impede Nunes Marques de derrubar Exército do Lula

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impediu nesta sexta-feira (23) que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determine administrativamente a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

A nova decisão ocorre a dois dias do segundo turno e mantém o canal no ar enquanto o caso aguarda análise colegiada.

O ministro apontou divergências entre integrantes do tribunal sobre a competência para determinar o bloqueio de canais e afirmou que uma nova suspensão poderia gerar instabilidade e desconfiança na Justiça Eleitoral.

A decisão também suspende os efeitos de determinações anteriores que resultem na retirada do canal do ar, na redução de seu alcance ou na restrição de suas funcionalidades.

Meta pode pagar multa de R$ 50 mil por dia

Floriano determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, cumpra a decisão mesmo diante de eventuais ordens administrativas contrárias sobre o mesmo canal. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 50 mil.

O ministro também pediu que a decisão seja submetida ao plenário do TSE para análise dos demais integrantes da Corte.

Canal foi alvo de decisões conflitantes

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” reúne milhões de inscritos e divulga mensagens, vídeos e orientações para apoiadores do presidente.

A disputa judicial começou após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pedir a suspensão da ferramenta, sob a alegação de que o canal difundia conteúdos falsos e precisava ser retirado do ar.

Nunes Marques chegou a determinar o bloqueio, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida e defendeu que o caso fosse analisado pelo plenário. O canal também passou por restrições relacionadas ao registro da ferramenta na Justiça Eleitoral.

*Com informações de IG