Michelle influencia deputado e texto do ‘PL do aborto’ é alterado

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) está preparando modificações em seu projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação. A nova proposta visa garantir que mulheres estupradas que optem por interromper a gravidez nessa fase não sejam criminalizadas. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Sóstenes Cavalcante mencionou ter sido inspirado pelo vídeo recente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que defendeu que o aborto deveria ser punido sem criminalizar a mulher. Em suas palavras, “os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”.

O projeto original de Sóstenes Cavalcante causou grande controvérsia por implicar que mulheres estupradas que interrompessem a gravidez após 22 semanas poderiam ser condenadas por homicídio, com pena de até 20 anos de prisão, superior à pena máxima para o estupro, que é de até 10 anos de prisão.

Os protestos contra o projeto se intensificaram, especialmente diante do fato de que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos, frequentemente violentadas por familiares dentro de suas próprias casas.

A proposta mantém a penalização dos médicos que realizarem o procedimento de interrupção da gestação após 22 semanas, os quais seriam tratados como homicidas segundo o projeto.

Questionado sobre se as mudanças propostas poderiam impedir mulheres de acessarem serviços seguros de aborto pelo SUS, Sóstenes afirmou que “a mulher não será obrigada a continuar com a gestação se não quiser”.

De acordo com o deputado, após 22 semanas de gestação, a mulher deverá dar à luz, e o bebê será encaminhado para uma UTI neonatal. Ele enfatizou que “não é necessário matar o bebê”, sugerindo que a criança poderia ser entregue para adoção se a mãe não quisesse criá-la.

Sóstenes mencionou estudos que indicam que bebês nascidos com 22 semanas têm uma taxa de sobrevivência que varia entre 2% e 15%, o que, segundo ele, justificaria o procedimento de parto em vez de aborto.

*Com informações de IG