A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Maués, realizou neste fim de semana o maior casamento coletivo da história do município, distante 276 quilômetros de Manaus. Ao todo, 370 casais oficializaram a união por meio da cerimônia civil. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também participaram do evento.
A ação foi dividida em duas etapas. Na primeira, no sábado (11), 255 casais oficializaram a união no ginásio Deodato de Miranda Leão, na sede do município de Maués. No domingo, Dia dos Namorados, 115 casais do povo indígena Sateré-Mawé participaram de cerimônia na comunidade Vila Nova 2.
De acordo com o defensor público-geral, Ricardo Paiva, o papel da Defensoria foi essencial para que os casais conseguissem a gratuidade das taxas cartorárias, bem como a atualização de documentos necessários para a habilitação do casamento civil.
“Existia uma dificuldade muito grande que é o pagamento do processo de habilitação do casamento civil, porque ele é muito caro, e nem todo mundo tem condições financeiras para arcar com esses custos. Então, nós recebemos as solicitações e fizemos a interlocução com o Poder Judiciário para conseguirmos as gratuidades, e isso permitiu a realização do evento”, explicou Paiva.
A Defensoria também interveio para auxiliar os casais a obterem documentos necessários para o processo de habilitação, como a certidão de nascimento atualizada.
Com o casamento oficializado, os casais passam a ter a oportunidade de regularizar questões de família, além de ter acesso a programas e benefícios sociais, como a aposentadoria.
*Com assessoria
