Após o envio de uma indicação parlamentar do deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que solicitava o reforço de servidores para a fiscalização dos despachos de mercadorias da Zona Franca de Manaus (ZFM), o órgão enviou dois servidores em caráter de urgência para atuarem em portos da capital e do interior do Estado.
Pauderney explica que antes do envio dos novos servidores, apenas dois servidores do MAPA atuavam no despacho das mercadorias e que a situação se agravou após um profissional falecer, dificultando nos despacho das mercadorias com apenas um profissional atuando.
“Essa situação estava causando atrasos significativos no desembaraço aduaneiro de mercadorias, elevando exponencialmente os custos portuários, que são os mais caros do país, além de arrecadar despesas adicionais de armazenagem e prejudicando a nossa economia local”, explicou o deputado.
A articulação entre Pauderney e o MAPA surgiu após um apelo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) devido à lenta progressão na recomposição do quadro de fiscais, que necessita da realização de novos concursos públicos para aumentar o contingente de pessoal no Amazonas.
Atualmente o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) é o certame em andamento que deve suprir essa necessidade local voltada para o fortalecimento da Zona Franca de Manaus, com 520 vagas disponibilizadas.
“Precisamos evitar prejuízos”
Ao relatar a situação do despacho e da fiscalização de mercadorias das indústrias amazonenses, o diretor-presidente do CIEAM, Lúcio Flávio, reconheceu e agradeceu o empenho de todos os fiscais que, mesmo diante dessa diversidade, têm atuado com agilidade e comprometimento, evitando maiores prejuízos às indústrias.
“É fundamental que essa questão da carência de fiscais seja prontamente endereçada para que o sistema de fiscalização aduaneira no Amazonas possa funcionar de forma eficiente e sem interrupções, permitindo que as indústrias continuem operando de maneira competitiva e integrada com o mercado”, pontuou o titular do CIEAM.
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