Metade das capitais brasileiras não tem plano municipal de mudanças climáticas. A conclusão é do estudo “Crise climática e desastres socioambientais”, realizado pelo IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves).
Treze cidades não estão preparadas para enfrentar desastres naturais, aponta o estudo. “As capitais são municípios que deveriam dar exemplos a outros municípios”, afirma Pablo Lira, diretor-geral do IJSN e coordenador do Núcleo Vitória, do Observatório das Metrópoles. “É um cenário preocupante que demonstra negligência com as causas climáticas. Capitais são cidades com maior receita, por isso deveriam estar mais bem preparadas”.
Treze municípios e o Distrito Federal possuem planos de mudanças climáticas, revela a pesquisa. A cidade que apresentou mais recentemente um planejamento para enfrentar situações de catástrofes ambientais foi Porto Alegre. O plano foi feito após o município amargar uma cheia histórica em maio de 2024 —quando o nível do rio Guaíba atingiu 4,96 metros de altura e ultrapassou o recorde da maior cheia registrada até então, em 1941.
Belém (PA), Campo Grande (MS), Manaus (AM) e Vitória (ES) têm planos municipais de mudanças climáticas em fase de elaboração. Segundo Lira, a capital paraense é um caso emblemático, já que é a cidade onde será realizada a COP30 em novembro —conferência internacional sobre mudanças climáticas. “Acredito que o plano não será concluído antes do evento”, afirma o diretor do instituto. Para ele, ainda que o plano seja finalizado antes da conferência, dificilmente haverá tempo hábil para ser colocado em prática ou ter qualquer tipo de impacto antes do evento.
Cidade sede da COP-30 “não priorizou” plano de mudanças climáticas. “Belém não cumpriu a lição de casa. Isso passa uma mensagem negativa, de negligência e irresponsabilidade tanto em relação à população quanto com a própria cidade”, afirma Lira. A cidade é marcada, segundo ele, por alagamentos e inundações —principalmente, em períodos de maré-cheia— afetando populações que vivem em áreas de maior vulnerabilidade. “O município também é afetado por ondas de calor extremo, que poderiam ser amenizadas caso existisse um plano de mudança climática.”
A prefeitura de Palmas (TO) disse que está em processo de estudo a criação do plano de ação climática. “O estudo de vulnerabilidade está em desenvolvimento, em conjunto com o instituto de pesquisa WRI Brasil, e aguarda resultado de um processo seletivo para receber apoio na elaboração do Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa, ainda neste ano, por meio do apoio da cooperação técnica com o Fórum das Cidades Amazônicas.” Segundo a administração municipal, no ano que vem deve ocorrer a contratação do Plano de Ação Climática.
‘Longo caminho pela frente’
Não se está pensando na mitigação de impactos regionais, avalia o diretor do instituto. Os planos municipais devem levar em consideração as especificidades climáticas de cada região. “No Norte, existem riscos causados pelos efeitos das queimadas e dos processos de expansão em áreas urbanas. Já no Centro-Oeste, questões ligadas às estiagens prolongadas. No Sul, temperaturas extremas recorrentes; no Sudeste, fortes chuvas; e, no Nordeste, períodos de estiagem prolongada com fortes ondas de calor”, diz Lira, que é doutor em Geografia e mestre em Arquitetura e Urbanismo.
Fora do país, eventos ambientais históricos incentivaram a criação dos planos municipais de mudanças climáticas. Em 1910, a inundação histórica em Paris, na França, permanece na lembrança da população local. “Essa memória está bem viva na memória dos parisienses pelo planejamento, conscientização e pelas medidas que foram adotadas depois.” A cidade passou a investir na gestão das cheias no rio Sena, na instalação de marcadores para controlar o fluxo e sinalizar o nível da água do rio e na construção de barragens.
