Vereadores analisaram emendas apresentadas ao Plano Municipal de Cultura, deliberado nesta semana
Em reunião na tarde de ontem (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou uma longa lista de Projetos de Lei (PL). Entre os projetos que haviam recebido parecer favorável, 21 foram aprovados e seis receberam pedido de vista – a possibilidade que tem cada vereador de suspender a apreciação de uma proposição nas comissões para análise mais detalhada do seu conteúdo.
De seis projetos que haviam recebido parecer contrário, seis tiveram esse parecer mantido e outros seis receberam pedido de vista.
Dentre as análises feitas durante a reunião, estavam duas emendas apresentadas pelo vereador Marcel Alexandre (Avante) ao PL 231/2023 que institui o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, estado do Amazonas, para o decênio 2023 – 2033.
As emendas acrescentam no Plano as literaturas judaicas e cristãs e uma vaga no Conselho, que será destinada a um membro do Poder Legislativo Municipal.
Também foram aprovados os PL’s 148/2022, da vereadora Yomara Lins (PRTB), que obriga a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil e o 377/2022 do vereador Eduardo Alfaia (PMN) que dispõe sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.
Entre os projetos que receberam pedidos de vista estão os de número 166/2022 do vereador Ivo Neto (Patriota) que institui o ensino de jiu-jitsu nas escolas públicas, o 063/2022 do vereador Raiff Matos (DC) que dispõe sobre a instalação de um sistema de acessibilidade na praia da Ponta Negra para cadeirantes e o 286/2022 do vereador Marcel Alexandre que obriga a afixação de placas de aviso tipo poste, informando a proibição de acesso às águas e da profundidade de rios.
Com informações da CMM
