Silvana Taques, mãe de Larissa Manoela, 22, pediu à Justiça do Rio de Janeiro o arquivamento do inquérito que apura suposto racismo religioso em troca de mensagens entre ela e a atriz. A informação foi confirmada a Splash por Maiko Roberto Maier, um dos advogados de Silvana.
A denúncia foi realizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro em agosto deste ano. A vítima citada é o ator André Luiz Frambach, namorado de Larissa que teve a família ofendida na troca de mensagens divulgada com exclusividade por Lucas Pasin, colunista de Splash.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar o caso. A denúncia apontou que a mensagem escrita por Silvana pode ser considerada “ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo”.
Não existem indícios contra Silvana, segundo a defesa. “O processo iniciou-se a partir de um print de conversas do WhatsApp, sem que fosse possível comprovar a sua verdadeira autenticidade. Isso acarreta a ilegalidade da prova”, diz a nota oficial formulada pelos advogados.
Silvana ironizou a religião do namorado da atriz, André Luiz Frambach, segundo o relato. “Esqueci de te desejar… que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira. kkkkkk”, diz o texto.
Splash entrou em contato com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. A assessoria de Larissa Manoela também foi procurada, mas não houve resposta.
Confira nota oficial da defesa de Silvana Taques na íntegra:
Os advogados de Silvana Taques, mãe da atriz e influenciadora Larissa Manoela, acabam de entrar com uma ação judicial pedindo o arquivamento da denúncia contra racismo religioso. Conforme Maiko Roberto Maier, do escritório Silva & Silva Advogados, de Florianópolis (SC), não existem indícios mínimos de provas contra Silvana, por isso o caso deve ser arquivado.
A mãe da atriz foi acusada em agosto deste ano por meio de uma denúncia apresentada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Estado do Rio de Janeiro. A acusação alegou a prática de intolerância religiosa pois, na conversa em que teve com a filha em um aplicativo de conversas, Silvana teria chamado a família do genro, André Luiz Frambach, de “macumbeira”.
Contudo, de acordo com Maier, o processo teve início a partir de um print de conversas do WhatsApp, sem que fosse possível comprovar a sua verdadeira autenticidade. “Isso acarreta a ilegalidade da prova”, conforme Maier explica.
A partir de agora, os delegados responsáveis pela acusação analisam o pedido de arquivamento do caso.
Mãe de Larissa Manoela pode ser presa?
“Quem trata alguém com escárnio, zomba ou faz chacota contra pessoas em razão de suas crenças, exercício de função religiosa ou prática de culto religioso, pode ser punido com pena de detenção”, afirma Luanda Pires, advogada especialista em direito antidiscriminatório, cultura inclusiva e diversidade, em conversa exclusiva com Splash em agosto.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro cita a lei 9.459, de maio de 1997, na denúncia formal contra Silvana. “Praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, diz o documento que recrimina a intolerância religiosa.
Quais são penas previstas?
“O Código Penal prevê uma pena de detenção de um mês a um ano ou multa para quem pratica a intolerância religiosa. Se é identificado o racismo religioso, a pena é maior, de reclusão de 2 a 5 anos”, afirmou Luanda.
A Lei 14.532, sancionada pelo presidente Lula em janeiro, tem como intuito “obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações, ou práticas religiosas” com punições severas contra o racismo religioso.
Com informações do Splash / Uol
