O governo Lula (PT) acena a evangélicos e trabalhadores de aplicativo na tentativa de desidratar o eleitorado bolsonarista ou, ao menos, deter seu avanço.
Discutida em reuniões nesta semana, a estratégia solidificou-se após manifestação de domingo (25) em apoio a Jair Bolsonaro (PL), segundo admitem aliados do presidente.
O próprio Lula reconheceu a magnitude do ato pró-Bolsonaro, ocorrido na avenida Paulista e convocado após revelação de discussões de teor golpista durante reunião ministerial conduzida pelo ex-presidente em julho de 2022.
Segundo aliados, o ato na avenida Paulista, em São Paulo, acabou por reforçar a necessidade de medidas voltadas para esse eleitorado. Ações em debate desde o ano passado ganharão forma em março.
Na segunda-feira (4), por exemplo, será anunciado projeto para instituição de remuneração por hora trabalhada a motoristas de aplicativos. Fruto de um acordo com as plataformas, a proposta inclui também contribuição previdenciária para esses trabalhadores.
Ainda este mês deverá ser aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garante imunidade tributária a igrejas e templos religiosos.
A expectativa é que seja promulgada pelo Congresso na Semana Santa. Integrantes da bancada evangélica veem essa medida como uma grande oportunidade para o governo aparar as arestas com o segmento.
A expectativa é que, com essa PEC, o governo abrirá mão de cerca de R$ 1 bilhão por ano, o que, segundo parlamentares, já seria reduzido nos próximos anos quando a reforma tributária entrar em vigor.
Os benefícios para os templos serão concedidos até em material de construção e compra de automóveis.
Porém a PEC não resolve um impasse sobre contribuição previdenciária das igrejas. Por isso, o governo espera que, em março, seja concluída a elaboração de um parecer jurídico que permitirá a ampliação de benefícios fiscais a denominações religiosas para isenção de contribuição previdenciária.
Esses benefícios chegaram a ser suspensos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no ano passado.
Autor da PEC, o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) afirma que a suspensão foi motivada por uma iniciativa do Ministério Público de Contas. “Portanto, não houve intenção do governo de restringir direitos de templos religiosos”, disse.
“Quanto à PEC 5 [da imunidade tributária], fizemos no ano passado inúmeras reuniões com a Casa Civil até chegarmos a um texto de entendimento.”
A proposta foi aprovada na terça-feira (27) pela Comissão Especial e agora segue para o plenário. Governistas sinalizaram com apoio ao texto. “Acredito que o governo compreende que igreja forte é crime fraco. E fortalecer todas as igrejas é garantir a imunidade tributária”, afirmou Crivella.
“A PEC é para todas as denominações religiosas. Com certeza se o governo apoiar, como tem apoiado, vai mostrar o apreço que tem a eles”, acrescentou Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
Também em resposta ao ato de domingo, emissários do governo federal afirmaram a parlamentares da Câmara dos Deputados que aqueles que assinaram pedido de impeachment contra o presidente Lula por ele ter comparado as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto irão sofrer consequências do Executivo.
