Lula critica Ibama e defende explorar petróleo na Foz do Amazonas: ‘Parece contra o governo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama nesta quarta-feira pela falta de autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas. Lula defendeu a pesquisa na região e afirmou que o órgão ambiental “parece” atuar contra o governo.

“Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo”, disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.

Após a declaração de Lula, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, rebateu as críticas, mas frisou que não foi diretamente pressionado por Lula: “Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade”, afirmou Agostinho ao O Globo.

Na entrevista à rádio, Lula afirmou que, provavelmente ainda nesta semana, a Casa Civil vai se reunir com o Ibama para tratar sobre a autorização à Petrobras para pesquisas de exploração de petróleo na região.

“Antes de explorar, temos que pesquisar para ver se tem petróleo, muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava encontrar. Então, talvez semana que vem ou essa semana, ainda teremos reunião entre Casa Civil e Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa”, explica Lula.

O presidente acrescentou que a Petrobras é a “empresa mais responsável” e vai cumprir todos os ritos necessários para não causar danos ambientais na Foz do Amazonas. Ele ainda destacou a importância da exploração do petróleo para o custeamento da transição energética.

“Mas a gente não pode saber que existe uma riqueza debaixo de nós e não vamos explorar, até porque é dessa riqueza que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, complementou.

Interlocutores de Lula afirmam que o objetivo do governo é que a autorização para a pesquisa saia ainda no primeiro trimestre. Auxiliares lembram que o presidente passou a tratar do tema com mais frequência nas últimas semanas e que ele tem reiterado que o aval, neste momento, seria apenas para a pesquisa. Caso a viabilidade da exploração seja constatada, será necessária uma nova licença ambiental.

Compromisso

A defesa da aprovação das pesquisas para a exploração de petróleo na Margem Equatorial é um compromisso que o presidente Lula assumiu com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleito pelo estado em que está localizado na região onde se estima que existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.

Como mostrou o colunista Lauro Jardim, durante a primeira reunião entre Lula e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), como presidente do Congresso, o petista se comprometeu a destravar a proibição da licença do Ibama e deixou explícito que é uma decisão que será anunciada no curto prazo. Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras e desde então a estatal atua para atender a uma série de requisitos ambientais do instituto.

O governo calcula ainda que possa arrecadar R$ 1 trilhão com a produção de petróleo na região, e assim como na entrevista desta quarta, Lula disse a Alcolumbre que o Brasil não pode abrir mão desta riqueza.

A Petrobras ainda aguarda autorização do Ibama para pesquisas na área, operação padrão que precede a exploração de petróleo.

Discussão interna

Antes de se comprometer com o presidente do Senado, Lula cobrou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre uma solução a respeito da licença que libera a análise de prospecção da Petrobras na região.

Segundo auxiliares do presidente, Marina não foi pega de surpresa pelo gesto de Lula em direção ao novo presidente do Senado, já que na última vez em que a ministra havia comparecido ao Palácio do Planalto, Lula pediu que Marina Silva resolvesse logo os impasses em torno da licença que dão aval às pesquisas da Petrobras na região.

Marina Silva esteve com Lula em 22 de janeiro e retornou ao Planalto, em 29 de janeiro, para um encontro com Rui Costa, na Casa Civil, outro defensor da exploração do petróleo na região. A ministra vem sendo alertada pelo núcleo duro de Lula desde o final do ano passado que há pressa do governo em conseguir o aval do Ibama para iniciar os trabalhos da Petrobras na Foz do Amazonas.

Após a fala de Lula a Alcolumbre, interlocutores do presidente dão como certa que a licença será emitida nos próximos 30 dias. Além do governo, a pressão do mundo político sobre o tema também cresceu nas últimas semanas e, no relato de pessoas próximas a Lula, mudou de patamar com a chegada de Alcolumbre à presidência do Senado.

Marina reage

“Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”, escreveu a ministra, em nota.

Ela ainda defendeu a independência do Ibama para decidir sobre a exploração ou não da Margem Equatorial. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica. É um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto”.

Marina afirmou que a pasta e o Ibama “não dificultam nem facilitam processos de licenciamento” e que o alto impacto ambiental de empreendimentos é uma das preocupações de Lula.

Com informações de O Globo