Lula conversa com Macron e busca aliança internacional contra ameaças de Zuckerberg

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratou com o presidente da França, Emmanuel Macron, da guinada à direita de Mark Zuckerberg em uma conversa telefônica nesta sexta-feira (10). Dentro do governo, uma das ideias é de que o debate sobre como democracias devem agir diante das plataformas digitais tenha um componente internacional e a construção de alianças.

Nesta semana, a Meta indicou que iria seguir o modelo da plataforma X, de Elon Musk, e desmontar parte de seu trabalho de moderação e verificação de informações. O gesto foi considerado como um alinhamento da companhia que controla Facebook e Instagram às políticas de Donald Trump.

Em um comunicado, o Palácio do Planalto explicou que a conversa entre Lula e Macron durou cerca de 30 minutos. “O presidente Lula elogiou as manifestações do governo francês sobre a recente decisão da Meta de reduzir a checagem de fatos de suas publicações”, disse.

“Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de fake news coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, indicou o Palácio.

Lewandowski em Paris para tratar de desinformação

Também nesta sexta-feira, o tema da desinformação esteve na pauta da viagem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em Paris. Ele se reuniu com o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin. “A principal pauta do encontro foi a união de esforços para o combate à desinformação (fake news). O embaixador do Brasil em Paris, Ricardo Neiva Tavares, também participou do encontro”, indicou o Palácio do Planalto, em nota.

“Os representantes de ambos os países manifestaram preocupação com a ameaça representada pela utilização de novas tecnologias, sobretudo no ambiente digital, para práticas ilícitas e ações que promovem a disseminação de notícias falsas durante processos eleitorais e crises sanitárias, como ocorreu na pandemia da covid-19”, disse a nota.

“Em nome de duas grandes democracias do mundo, comprometidas com as liberdades fundamentais, as autoridades coincidiram quanto ao interesse de promover estratégias conjuntas e trocar experiências na defesa do Estado Democrático de Direito, diante dos desafios na atualidade mundial”, afirmou.

Do lado europeu, o interesse pelo tema ganhou uma nova dimensão depois que Elon Musk decidiu emprestar sua plataforma para promover o partido Alternativa para Alemanha, de extrema direita. Numa conversa com a líder do movimento, nesta semana, Adolf Hitler foi apresentado como um “comunista”.

Dias antes, Macron denunciou a parcialidade do proprietário da rede social X e o acusou de apoiar “uma nova internacional reacionária” e de interferir nas eleições, especialmente na Alemanha.

Brasil buscou colocar plataformas digitais na agenda do G20

Ainda na presidência do G20, o Brasil tentou fazer avançar a ideia de uma regulação das redes sociais. Mas sofreu a resistência do governo de Joe Biden.

Ao assumir a presidência do bloco, em 2024, o Brasil fez questão de colocar o tema na agenda de debates. Ainda que avanços tenham sido obtidos e que, pela primeira vez, o grupo tenha passado todo um ano debatendo a situação das plataformas, os americanos insistem que eles não teriam como se comprometer com uma postura mais dura do G20 em relação a uma regulação.

Ainda assim, durante o ano, o governo brasileiro comemorou a aprovação de uma declaração ministerial no G20 que citava de forma mais enfática a possibilidade de a regulamentação fosse um dos caminhos usados para garantir a integridade de informação. Para os negociadores, o texto é suficiente para permitir que tema possa seguir sendo debatido em fóruns internacionais.

Durante as negociações, o Brasil apontou como a ameaça à integridade da informação passou a ser considerada pela ONU como um tema estratégico, com o potencial de causar a desestabilização de sociedades e regimes.

Desde que Lula assumiu a Presidência, o governo passou a refletir como como desinformação pode ser combatida. A opção foi por buscar dois caminhos. O primeiro é a resposta nacional, com projetos de leis que acabaram gerando uma intensa reação das plataformas digitais.

Mas a percepção do Palácio do Planalto é que não existirá uma solução nacional e isolada para o desafio. A constatação é que redes operam de forma internacional e que era preciso pautar o tema no G20.

Com informações da coluna de Jamil Chade / Uol