Deputados e senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protestam nesta terça-feira (05), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado, em um clima de “guerra”.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, o mesmo do ex-presidente, discursou em tom de revolta durante a manifestação. Ele afirmou que os parlamentares da oposição não pretendem recuar enquanto não houver um caminho para a “pacificação” do país.
Discurso combativo
Sóstenes classificou o momento atual como “o mais crítico desde a redemocratização” e alertou que a população precisa estar ciente da gravidade da situação. Ele também agradeceu aos colegas que interromperam o recesso parlamentar para se reunir em Brasília: “Estaremos aqui entrincheirados a partir de agora”.
O deputado aproveitou para fazer um apelo direto à população: “Brasileiros, nós precisamos de vocês”. Sóstenes lançou ainda um aviso ao Executivo, em tom inflamado: “Se é guerra que o governo quer, guerra o governo terá. Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia e pela mudança do fim do foro e impeachment do ministro Alexandre de Moraes” .
Obstrução no Congresso
Chamado de “pacote de paz” pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “01” do ex-presidente, o grupo afirmou que vai obstruir os trabalhos tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Eles pretendem atrapalhar nas votações e na aprovação dos trabalhos no Congresso, em retaliação à prisão de Bolsonaro.
Entre as medidas defendidas pelo grupo está a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.
O vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB): “Ele não pode sair do país” .
O grupo formado pela oposição também disse que vai trabalhar para aprovar o fim dos privilégios parlamentares, indo contra o STF, que definiu recentemente que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo.
Críticas a Moraes
Em seu discurso, Flávio também teceu críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes. Ele afirmou que o magistrado “quebrou uma regra moral na sociedade” ao “atacar a família” do pai.
“E é isso que ele continua fazendo. Ele reclamou que as sanções americanas foram estendidas a familiares. falou no plenário do Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, como se ele não estivesse fazendo isso reiteradamente há muito tempo. É um imoral” , praguejou.
Flávio questionou decisões do STF que responsabilizam o ex-presidente Jair Bolsonaro por postagens feitas por terceiros em suas redes sociais. Segundo o senador, o conteúdo investigado foi publicado por ele próprio. “Quem fez fui eu, porque eu tenho a consciência de que tenho liberdade para fazer isso como cidadão brasileiro e tenho imunidade como senador da República”, afirmou.
Deputado fala em “liberdade de expressão”
Em tom de forte crítica a Moraes, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o Brasil vive um cenário de inversão de valores, no qual “manifestação pública virou coação ativa” e que medidas judiciais têm sido aplicadas de forma injusta e desproporcional. “Quer dizer então que o filho do presidente não pode colocá-lo para dar um oi, que ele quebra uma medida cautelar?” , questionou.
O parlamentar também se referiu às recentes acusações contra si no Supremo, envolvendo o processo que apura supostas violações de medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tentaram, inclusive, no nome do Alexandre de Moraes, me imputar um crime”. “Pessoas que são líderes de comando organizado não têm o mesmo tratamento que o ex-presidente” , comparou.
“Quando vocês irão acordar? Não é uma defesa de pessoas, é de princípio, é de algo acima de nós, de respeito do nosso país. Vocês têm ideia de que somente uma pessoa está decidindo tudo aqui no nosso país?” , argumentou Nikolas, sobre uma suposta imposição de Moraes no cumprimento de mandatos.
Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que ele havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas: a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.
Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.
Todas as decisões feitas por ministros do STF podem ser analisadas na corte. Como exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica foi apreciado pela Primeira Turma do STF, que reintegrou a decisão de Moraes.
