Lei de Débora Menezes combate violência contra pessoa com deficiência no Amazonas

Para incentivar o respeito as pessoas portadores de deficiência, a deputada estadual Débora Menezes (PL) é autora da Lei nº 6.560/2024 que garante o Dia Estadual de Combate a Violência contra Pessoa com Deficiência no Amazonas a fim de conscientizar e coibir as práticas violentas contra esse público.

Débora destacou a importância da matéria que altera a Lei promulgada nº 241 de 2015 e consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Amazonas, para fins de instituir o Dia Estadual de Combate à Violência contra esta parcela da população amazonense. Ela explicou que a data 29 de julho passa a entrar no calendário estadual.

“As pessoas com deficiência representam uma parcela da população amazonense que necessita de atenção especial e respeito da sociedade durante todo o ano. A Lei de minha autoria insere o dia 29 de julho no calendário oficial do Amazonas para mobilização de todos os poderes e segmentos da sociedade para coibir as práticas de maus-tratos, preconceito ou qualquer outro tipo de violência praticados contra esses amazonenses”, defendeu.