O desembargador Délcio Luis Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou o pedido de prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, que havia sido solicitada pelo Ministério Público do Estado no processo envolvendo supostos desvios de doses de vacina contra a Covid-19, em que funcionários do alto escalão da administração municipal teriam furado a fila da imunização. A informação é do Em Tempo.
“Indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009 (…)”, comunicou o juiz em sua decisão.
Alegando fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos, o MPE havia ingressado com um pedido de prisão do prefeito e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na última segunda-feira (25).
Na quinta (28), após o pedido de prisão do Ministério Público vir a público, David Almeida reagiu às acusações. O gestor afirmou que está sendo acusado de peculato por buscar soluções rápidas de reforço às equipes médicas que estão atuando na linha de frente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
“Você imaginou ser processado porque está salvando vidas? Os médicos estão trabalhando, cuidando da população. Estão querendo me prender porque estou tentando salvar vidas. Estamos em um momento de pandemia, um momento de guerra”, disse o prefeito.
Sobre as nomeações dos médicos em cargos comissionados da Prefeitura de Manaus, David Almeida explicou que os dez profissionais da saúde foram contratados no último dia 9 de janeiro para trabalharem na unidade de extensão da UBS Nilton Lins, localizada no bairro Parque da Laranjeiras, zona Centro-sul, que teve uma ala nova inaugurada no dia 12 deste mês.
A decisão de nomeá-los em cargos administrativos foi tomada para agilizar o processo, principalmente de início imediato das funções, visto que fazer um processo seletivo para a contratação duraria de 30 a 60 dias.