Justiça do Rio se diz ‘incompetente’ para julgar suposto plágio de Adele

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu ontem que o suposto plágio cometido pela cantora Adele será julgado em São Paulo.

A 6ª Vara Empresarial do Rio declarou “incompetência” para julgar o caso e declinou da competência. Splash teve acesso ao documento, assinado pela juíza Simone Gastesi Chevrand, e confirmou a informação com o TJRJ.

O compositor Toninho Geraes acusa Adele de copiar trechos da canção “Mulheres” (famosa na voz de Martinho da Vila) na música “Million Years Ago”, de 2015. Canção foi retirada das plataformas digitais em dezembro de 2024, após decisão do TJRJ, mas retornou neste ano após pedido da defesa da Universal Music.

Defesa de Toninho apresentou um laudo pericial, com o intuito de comprovar o plágio. A Justiça do Rio também ponderou que outras provas foram apresentadas pela acusação antes de declinar do caso.

Advogados de Toninho Geraes argumentaram que mudança é inusitada, pois Toninho e a gravadora Universal Music estão no Rio de Janeiro. “Declinar da competência para o Estado Paulista dificulta a defesa de Toninho e turba um processo que já se encontrava em fase adiantada”, diz a equipe de advogados em nota enviada à reportagem.

“Toninho Geraes é parte vulnerável, muito mais fraco economicamente que seus adversários: destaque para a indústria musical e Adele. […] Vale lembrar que dois juízes de primeira instância e três de segunda do Rio de Janeiro já haviam despachado no processo. Nenhum se declarou incompetente.” diz a defesa do músico.

Splash busca contato com a defesa da Universal Music, que ainda não se manifestou publicamente sobre a mudança. A reportagem será atualizada caso os advogados se posicionem sobre o caso.

Relembre o caso

Toninho Geraes abriu um processo de direitos autorais contra Adele, o produtor Greg Kurstin, a gravadora XL Recordings e a distribuidora Universal Music por suposto plágio. O brasileiro pede indenização de R$ 1 milhão.

O TJRJ manteve válida uma decisão de dezembro de 2024, que determinou a retirada de “Million Years Ago” das plataformas digitais. Na sua sentença, o magistrado responsável pontuou que havia uma semelhança “indisfarçável” entre as duas músicas. Além de suspender a música, o juiz fixou uma multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.

No início de janeiro, a equipe jurídica de Toninho abriu uma queixa-crime por falsidade ideológica e documental contra Adele, Kurstin e as gravadoras. Segundo os advogados, a procuração apresentada pelos réus continha “irregularidades” — como “rasuras e entrelinhas inseridas à mão”.

Toninho não pediu apenas indenização na Justiça. Também são pedidos danos materiais, que serão calculados a partir dos royalties recebidos pela cantora e pelo produtor, mais o valor auferido pelas gravadoras e editoras com o lucro.

O brasileiro deixou claro que não vai autorizar a música de Adele a voltar a tocar. “Eles nunca se importaram comigo, com o processo ou com as minhas alegações, então por que eu iria me preocupar com eles?”, afirmou o músico ao O Globo.

*Com informações de Uol