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Sikêra recebeu uma pena de um mês e dez dias de detenção em regime aberto, mas a punição foi substituída pelo pagamento de dez salários-mínimos (R$ 15.180,00) à ativista.

No regime aberto, de semiliberdade, a execução da pena ocorre em casas de albergado, que é um presídio de segurança mínima. O condenado, que precisa obrigatoriamente trabalhar ou estudar, fica no local apenas durante a noite e nos finais de semana. Quando não há vagas nas casas de albergado, que são poucas no país, pode ficar em prisão domiciliar.

“Defende cachorro e o bolso dela”, disse Sikêra sobre Mell

A queixa-crime foi movida por Mell contra Sikêra após o apresentador participar do quadro “Para quem você tira o chapéu?”, do Programa Raul Gil, então exibido pelo SBT.

Ao justificar o motivo de não tirar o chapéu para a ativista, Sikêra disse: “Ela defende cachorro e o bolso dela”, declarou. “Ela gosta é de dinheiro. Se você colocar lá no Google, você vai ver a quantidade de denúncias que tem contra a fundação dela”, declarou, citando as doações ao Instituto Luisa Mell.

A ativista disse à Justiça que Sikêra a ofendeu “ao insinuar que obteria dinheiro indevidamente, descredibilizando sua luta árdua, de longos anos, em que trabalha voluntariamente pela causa.

“O devaneio de Sikêra Jr é tão grande, que basta uma pesquisa no Google para que se perceba a completa inexistência de ‘denúncias’ relacionando o Instituto Luisa Mel a qualquer caso de apropriação ou desvio de doações”, disse à Justiça a advogada Izabella Borges, que a representa.

Na defesa apresentada na ação, Sikêra afirmou que não cometeu crime algum, e que apenas exerceu o direito de crítica jornalística.

Afirmou “ser uma pessoa de bem, de origem humilde e que sempre exerceu suas atividades profissionais com dignidade e correção”.

O apresentador declarou que a controvérsia foi iniciada pela própria Luisa Mell, que o atacou nas redes sociais após ele ter exibido em seu programa uma reportagem sobre um homem que violentara sexualmente uma égua.

Na ocasião, a ativista dissera que, em vez de repudiar o fato, Sikêra havia achado graça da situação. Ele afirmou no processo que isso não era verdade, e que tal distorção gerou uma discussão acarolada entre eles.

“É necessário examinar o episódio como um todo”, disse à Justiça.

Ao condenar o apresentador, a juíza Mariana Annibal afirmou que ele colocou em xeque a reputação de Mell, induzindo, “sem qualquer fundamento, milhares de espectadores a duvidarem da credibilidade e da seriedade do trabalho” dela.

“É imperioso reconhecer que as expressões infamantes utilizadas pelo apresentador para se referir à ativista foram mais que suficientes para atingir sua honra”, disse na sentença.

Sikêra já recorreu da decisão.

Com informações do Uol