O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, no Piauí, determinou a soltura do próprio filho, que foi preso em flagrante após bater em uma motociclista. O teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal apontou 0,84 mg/l de álcool, o que já indica embriaguez.
Na sentença, expedida na última segunda-feira (29), o magistrado reconhece seu impedimento legal de julgar o filho. No entanto, argumenta que o juiz substituto estava de férias e, não havendo previsão legal para designar outro magistrado para o caso, somente o Tribunal de Justiça do Piauí poderia resolver.
“O que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado”, diz a sentença. O filho do juiz, o estudante de direito Lucas Manoel Soares Pacheco, 20, foi preso por volta das 22h de segunda-feira (29) após se envolver em um acidente na avenida Santos Dumont, em Floriano. Ele, que dirigia, um carro Nissan Kicks bateu na motociclista –a polícia não informou mais detalhes do acidente.
De acordo com o auto de prisão em flagrante da polícia, Lucas Pacheco fugiu do local. O namorado da vítima, que viu a cena, o perseguiu em uma moto e conseguiu interceptá-lo. A reportagem não conseguiu ouvir Lucas Pacheco nem o namorado da vítima. Segundo a polícia, a mulher teve ferimentos leves.
O magistrado concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, alegando que o filho não possui renda própria.
À reportagem o juiz disse que sabe os riscos que está correndo ao expedir a decisão, mas que precisava preservar a integridade física do filho.
“Meu filho vem recebendo tratamento psicológico desde o ano passado. Na condição de juiz de execuções penais em Floriano coloquei muita gente na cadeia e dei alvará de soltura, eu temia pela segurança do meu filho junto aos outros presos na delegacia”, disse o juiz.
O magistrado afirma que já enviou vários ofícios a Secretaria de Segurança do estado pedindo providências sobre a precariedade das condições da delegacia de Floriano.
Carvalho disse ainda que está sendo “injustiçado”, que o filho tem bons antecedentes criminais e que não havia risco à segurança pública.
“Eu estou muito chocado. Já entramos em contato com a vítima e não há nenhuma aresta e eu lamento que o fato tenha tido toda essa repercussão. Estou de consciência tranquila e faria tudo de novo.”
Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Piauí, Celso Barros Neto condenou a decisão do juiz e classificou como “injustificável”. “Há um princípio universal, o juiz não pode exercer jurisdição em nenhuma hipótese. Se flexibilizar, há privilégios.”
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí informou em nota que irá analisar os fatos e tomar as medidas cabíveis. (FOLHAPRESS)
