O Projeto de Lei (PL) 386/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), avançou nesta segunda-feira (18/11) para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, que será realizada anualmente em novembro.
Segundo Joelson Silva, o objetivo é promover eventos que valorizem as mulheres empreendedoras e construam uma rede de apoio para ajudá-las a superar desafios e alcançar o sucesso.
“As mulheres enfrentam discriminação e ainda carregam estereótipos de donas de casa ou ocupantes de cargos inferiores. Essa iniciativa visa diminuir desigualdades, incentivar o empreendedorismo feminino e melhorar as condições de vida dessas mulheres”, destacou o vereador.
A Semana Municipal será inserida no Calendário Oficial de Manaus e promoverá campanhas, palestras e oficinas. A proposta também adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 14.667/2023, que criou a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Cenário do empreendedorismo feminino – Dados do IBGE e Sebrae mostram que no Amazonas as mulheres são responsáveis por 30% dos negócios, com 193,5 mil empreendimentos liderados por elas. Nacionalmente, o Brasil tem 10,3 milhões de mulheres empreendedoras, representando 34% dos empresários, sendo que 45% delas são chefes de família.
Embora 87% das empreendedoras trabalham sozinhas, houve um aumento de 30% no número de mulheres que geram empregos, totalizando mais de 1,3 milhão de postos de trabalho criados. No entanto, 55% das mulheres empreendem por necessidade, enquanto 54% dos homens o fazem por oportunidade.
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