Israel faz 500 ataques na Síria e órgão liderado por brasileiro soa alerta sobre impactos

A Comissão da ONU para a Síria, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, soa um alerta diante dos sinais de ataques contra o território do país árabe, depois da queda do regime de Bashar Al Assad. Num comunicado emitido nesta segunda-feira (16), a comissão também aponta para o impacto da violência e pede que o novo governo garanta a proteção de civis, o tratamento humano de ex-combatentes e a salvaguarda de provas de crimes.

Nos últimos dias, as cenas de prisões mantidas por sendo abertas chocaram a comunidade internacional. O temor é de que alas dentro do novo governo transitório busquem retaliações e perseguições.

“Todas as partes envolvidas no conflito na Síria devem proteger os civis, tratar com humanidade aqueles que depuseram suas armas e salvaguardar as provas de crimes para ajudar a garantir a responsabilização futura”, afirmou a Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria. “À medida que o governo interino solidifica seu controle e o conflito se intensifica no norte da Síria, a Comissão enfatiza que todas as partes devem cumprir integralmente suas obrigações de acordo com os direitos humanos internacionais e as leis humanitárias”, diz o comunicado.

“O governo interino em Damasco, bem como outras partes no conflito sírio, devem garantir que suas forças estejam cumprindo seus compromissos declarados de prevenir a violência e proteger os civis, em particular as comunidades mais vulneráveis”, disse Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão.

Ele, porém, não deixa de destacar “o alívio sentido pelos sírios quando os prisioneiros são libertados dos abomináveis centros de detenção do antigo governo”.

“A Comissão tem investigado e relatado desaparecimentos e violações em instalações de detenção sírias desde 2011. A Comissão constatou que o antigo governo cometeu os crimes contra a humanidade de extermínio, assassinato, estupro ou outras formas de violência sexual, tortura, prisão, desaparecimento forçado e outros atos desumanos. Com base na mesma conduta, também foram cometidos crimes de guerra”, denunciou.

Um dos apelos do brasileiro é para a importância da proteção de “todas as evidências e cenas de crimes, incluindo locais de valas comuns, para documentação e análise forense”.

“O governo interino deve garantir que os arquivos dos prisioneiros sejam protegidos e preservados nos locais onde foram encontrados, de forma a assegurar sua utilidade em futuros processos de responsabilização”, disse. A avaliação da Comissão é que esses materiais podem ser a melhor esperança de descobrir a verdade sobre os desaparecidos.

A Comissão da ONU ainda insiste que qualquer julgamento dos supostos autores dos crimes deve ser “público, transparente e realizado com total respeito aos direitos de um julgamento justo”.

“Os sírios merecem justiça após quase 14 anos de guerra brutal, em que quase todos os crimes listados no Estatuto de Roma foram cometidos. Os perpetradores devem ser levados à justiça, especialmente os mais responsáveis, e os sírios devem estar na liderança da formação da resposta da justiça e da responsabilidade. A comunidade internacional deve estar pronta para apoiá-los”, disse a Comissária Hanny Megally.

“A justiça plena para as vítimas e sobreviventes precisará, sem dúvida, ser mais ampla do que os julgamentos, e eles devem ter permissão para buscar suas demandas por verdade, reparações e reformas legais e institucionais”, completou.

Violação da soberania e ataques de Israel

O mecanismo da ONU constata que os combates continuaram nas regiões norte, leste e nordeste do país, enquanto as forças israelenses avançaram para além da zona estabelecida pelo Acordo de Retirada de Maio de 1974 pela primeira vez em 50 anos. “Segundo informações, realizaram mais de 500 ataques aéreos”, disse a Comissão.

“Conforme declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, essas são violações extensas da soberania e da integridade territorial da Síria”, apontou.

O governo de Israel tem insistindo que os avanços militares têm como objetivo proteger os israelenses perto da fronteira e destruir os arsenais químicos que poderiam cair nas mãos de grupos radicais.

O comunicado também destaca como as forças dos Estados Unidos também realizaram “dezenas de ataques aéreos contra supostos alvos do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) desde 8 de dezembro, enquanto os ataques aéreos relatados pela Turquia continuaram contra alvos ligados às Forças Democráticas Sírias apoiadas pelos EUA no nordeste do país”.

Mais de 1 milhão de pessoas foram deslocadas pelas hostilidades desde 27 de novembro, quando a coalizão liderada pelo HTS varreu a área controlada pelo antigo governo e o Exército Nacional Sírio, apoiado pela Turquia, tomou o território liderado pelos curdos no norte.

Diante dessa situação, a Comissão insiste mais uma vez em seu apelo por um cessar-fogo nacional que envolva todas as partes em conflito, inclusive todos os Estados. No país, 17 milhões de sírios precisam de ajuda humanitária.

Além disso, o mecanismo da ONU reitera seu pedido para que haja um fim das sanções. “Como vimos, as sanções causam danos desproporcionais aos pobres e mais vulneráveis, e agora é o momento de dar aos sírios a chance de reconstruir seu próprio país”, concluiu o presidente da Comissão, Paulo Sérgio Pinheiro.

Com informações da coluna de Jamil Chade / Uol