Inscrições para seminário internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM entram na reta final

Faltando pouco mais de uma semana para a realização do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, as inscrições para o evento entram na reta final. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o encontro será realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, nas dependências da Corte de Contas.

As inscrições são gratuitas, seguem abertas e podem ser realizadas enquanto houver vagas disponíveis. O link para inscrição está disponível no portal da Escola de Contas Públicas (ECP), em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.

O seminário reunirá juristas de reconhecido prestígio nacional e internacional para debater temas relacionados à democracia, ao acesso à justiça, à segurança jurídica e à proteção dos direitos fundamentais, em uma programação voltada à formação e ao diálogo institucional.

A iniciativa é realizada em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP) e é destinada a servidores e jurisdicionados do TCE-AM, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além do público em geral interessado no tema.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da adesão ao evento. “Estamos incentivando a participação de servidores, jurisdicionados e estudantes em um espaço de debate plural, que contribui para a formação cidadã e para o fortalecimento da segurança jurídica”, afirmou.

Para o conselheiro-ouvidor do Tribunal, Mario de Mello, o seminário representa uma oportunidade de ampliação da participação da sociedade nesses debates. “O seminário foi pensado para promover reflexão qualificada e aproximar o Tribunal da sociedade, fortalecendo o diálogo sobre direitos fundamentais e o papel das instituições democráticas”, destacou.

Programação

Entre os destaques da programação está a palestra de abertura do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.

O seminário contará ainda com exposições de professores e juristas como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.

O evento possui carga horária de cinco horas/aula e será coordenado academicamente pelos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.