O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, iniciou nesta segunda-feira (22/05) a ação Pescador e Pescadora Legal, em Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), com objetivo de regularizar o cadastro de pescadores profissionais do município.
Durante o mutirão, que ocorre das 8h às 18h, na quadra da Escola Estadual Isaías Vasconcelos, os pescadores terão acesso a serviços de requerimento, análise, emissão e entrega das licenças. Os atendimentos continuam nesta terça-feira (23/05), em Iranduba, e depois seguem para Manacapuru (a 68 quilômetros da capital), onde os serviços serão ofertados, na quarta-feira e quinta-feira (24 e 25/05), na quadra da Ciranda Flor Matizada.
O diretor-presidente do Idam, Daniel Borges, explica que a iniciativa pretende diminuir uma demanda histórica por regularização de pescadores profissionais dos municípios, dando a eles a oportunidade de acessar políticas públicas destinadas ao setor de pesca. Além de técnicos para realização do atendimento, a autarquia disponibilizou equipamentos e estrutura para as atividades.
“O Idam está apoiando esta ação onde os pescadores e pescadoras têm a oportunidade de regularizar o seu RGP, que é o Registro Geral da Atividade Pesqueira. Serão dois dias em Iranduba e mais dois dias em Manacapuru. Então você que é pescador aproveite esse momento para se legalizar na atividade pesqueira”, ressaltou.
Acesso a regularização
Pescador há 20 anos, Roberto de Souza Nunes, de 43 anos, buscou a ação Pescador e Pescadora Legal para manter a documentação em dia. “Todos os anos eu recebo o benefício de um salário mínimo durante quatro meses, que é o defeso, tempo da desova para o peixe reproduzir, então a carteira é muito importante para nós e prova que somos pescadores profissionais”, destacou.
Moradora da Comunidade Santa Luzia Ilha do Baixio, Maria Soares Bezerra iniciou na atividade pesqueira em 2014, quando deu entrada na documentação e desde então aguardava para obter a carteira de pescadora. Para ela, o cartão é importante para comprovar a profissão.
“Eu me cadastrei em 2014, passou um tempo e pediram para eu fazer outro e eu estava esperando. A carteira é importante porque comprova que eu sou pescadora. Eu recebo o defeso, eu planto alguma coisa na agricultura e vamos vivendo”, disse.
