O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentáveis do Amazonas (Idam), Daniel Borges, entregou neste terça-feira dia (13/12), a certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental, destinada às atividades que não causam impactos ao meio ambiente, beneficiando pecuaristas de criação de leitões e também alguns agricultores.
Licenças ambientais são emitidas por órgãos ambientais da União, estados ou municípios sob normas de cooperação entre todos os entes federativos, dependendo do local submetido à avaliação. No Amazonas, o órgão responsável é o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A Dispensa de Licenciamento é concedida aos pequenos agricultores que atuam sem causar impacto ambiental. O Idam auxilia em todo o processo.
“Nossa missão é tentar orientar e ajudar a agricultura familiar. Em muitos casos as famílias ficam estagnadas esperando por um licenciamento que nem é preciso. Por isso é importante que todos procurem nosso escritório. Essa dispensa de licenciamento ambiental dá tranquilidade aos produtores”, explica Daniel Borges.
É o caso das agricultoras, Sílvia Serra Rodrigues e Francisca Matos, do ramal Brasileirinho, atendidas pela Unidade Local(UnLoc) do Idam Manaus, que comemoram o recebimento da certidão, o que na prática serve como autorização para que elas continuem com o trabalho em suas propriedades e pensem inclusive na diversificação das culturas.
“Estamos muito felizes pois buscamos essa dispensa há algum tempo e com a ajuda do Idam conseguimos. Agora podemos continuar nosso trabalho sem medo de sermos multadas”, explica Sílvia.
Com a regularização da atividade, as agricultoras podem ser beneficiadas pelos programas de crédito rural do estado do Amazonas e ter acesso a diversas políticas públicas, direcionadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar.
*Com assessoria
