O ministro Fernando Haddad disse que chegou a hora de “colocar ordem” nas bets no Brasil. Haddad disse que o governo tentou regulamentar as casas de apostas no primeiro semestre de 2023 por meio de uma medida provisória, mas o documento caducou e não foi votado pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, houve um atraso e descaso na análise deste tema por parte do governo Bolsonaro e do Congresso e que Lula fez “tudo que pôde” para resolver a situação anteriormente.
Haddad afirma que serão tomadas medidas para regulamentar as bets. O ministro afirma que haverá controle da publicidade, um acompanhamento das famílias de baixa renda e adultos que estejam dependentes das apostas online,
“Apesar desse enorme atraso e desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira. Nós vamos poder contar com a participação da sociedade.” afirmou Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Tema começou a ser discutido no governo Temer, diz Haddad. Segundo o ministro, as bets foram legalizadas neste período e a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentar o tema, prazo que poderia ser prorrogado por mais dois anos. Haddad diz que o governo enviou uma MP no primeiro semestre de 2023 para regulamentar as bets e “botar ordem no caos que se instalou no país”, mas texto caducou sem ser avaliado pelo Congresso.
No final de 2023, governo enviou um projeto de lei e incluiu as bets nele. O texto dizia que as bets precisavam ser regulamentadas em até seis meses, o que não aconteceu.
“Tudo somado foram quatro anos de governo Bolsonaro e mais um ano e meio de atraso na regulamentação das bets apesar do enorme esforço do governo Lula que, repito, no primeiro semestre de 2023 quis colocar ordem nesse assunto. O tempo agora chegou, o presidente Lula fez todo o possível para colocar a ordem nisso e agora ele está munido de todos os instrumentos necessários para regulamentar esse assunto que é muito delicado para a família brasileira. O presidente já pediu providências de todos.” afirmou Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Grupo de trabalho
Após cobrança de Lula, governo criou um grupo de trabalho para discutir o assunto. O presidente pediu “urgentes providências” e ministério do Desenvolvimento afirma que vai enviar proposta para evitar uso de cartão do Bolsa Família em bets até quarta-feira (2).
Grupo de trabalho reúne ministério do Desenvolvimento, Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único. A pasta trabalha de forma integrada com o Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil.
