A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou, na tarde sexta-feira, 14/4, no auditório da Casa Militar, localizado na rua Padre Agostinho Caballero, bairro Compensa, zona Oeste, uma palestra com o delegado da Polícia Federal, Marcelo Dias, sobre “Posse e porte de arma de fogo”.
O evento faz parte do Projeto Capacitações da Semseg 2023, que busca qualificar os servidores. De acordo com Sérgio Fontes, titular da pasta, o tema da palestra é essencial para esse novo momento que a Guarda Municipal vive, com o processo de armamento.
“O Marcelo é nosso grande padrinho no projeto de armamento da Guarda Municipal. Nós conseguimos armar a Guarda Municipal de Manaus em tempo recorde porque conseguimos fazer o acordo de cooperação técnica sob a orientação do Marcelo e da equipe dele”, disse Fontes.
Durante a palestra, Marcelo Dias explicou as diferenças entre posse e porte de arma, conforme estabelecido pela Legislação Brasileira. Ele destacou que, enquanto a posse de arma é permitida, o porte é restrito a algumas categorias profissionais e a casos específicos de defesa pessoal.
“A Guarda Municipal continua no ciclo de ampliação de conhecimento e aprimoramento. Essa palestra é muito importante pois, além de ampliar os aspectos teóricos do Estatuto do Desarmamento, traz a atualização normativa proveniente da nova política de armas do novo Governo Federal”, contou Dias.
O delegado da PF ressaltou ainda que a legislação estabelece critérios rígidos para o porte, e que é possível em casos de defesa pessoal, sendo comprovada uma ameaça real e iminente para se obter a autorização.
Para Jean Michel, guarda municipal e integrante da Coordenação de Eventos da Semseg que organizou a atividade, o objetivo dessas palestras é dar condições para os servidores possam prestar um serviço cada vez melhor para a população.
“Novas informações e mais conscientização aos servidores para que eles possam prestar um serviço melhor à população de Manaus e também no seu convívio no ambiente de trabalho é um dos principais objetivos dessa atividade que vem mudando até a autoestima dos nossos servidores que hoje se sentem cada vez mais valorizados”, afirmou o guarda municipal.
A Semseg vem atuando na formação e treinamento contínuo dos Guardas Municipais em todas as áreas de atuação prática, além de ações voltadas à saúde mental e às boas condutas do ambiente corporativo e social.
