O governo dos Estados Unidos condenou, na noite desta segunda-feira, 4, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL). Em uma publicação nas redes sociais, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, ligado ao Departamento de Estado, prometeu ‘responsabilizar todos aqueles que auxiliarem e incentivarem a conduta sancionada’.
A agência é um braço do departamento administrado pelo secretário Marco Rubio, que já fez manifestações públicas a favor do ex-presidente brasileiro e contra Alexandre de Moraes. Na postagem, o órgão acusa Moraes de ‘usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia’.
“O juiz Moraes, agora sancionado pelos EUA como violador dos direitos humanos, continua a usar as instituições do Brasil para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à defesa em público de Jair Bolsonaro não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a decisão de Moraes para impor prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizará todos aqueles que auxiliarem e incentivarem a conduta sancionada”, diz a agência (veja abaixo).
A publicação é, também, a primeira manifestação do governo de Donald Trump após Bolsonaro ter a prisão domiciliar decretada.
Marco Rubio é um dos porta-vozes de Trump em manifestações contra o ministro do STF. Anteriormente, o secretário anunciou a revogação do visto estadunidense de Moraes e de aliados na Corte, bem como a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado.
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, escreveu o secretário em 18 de julho.
Na última sexta-feira, 1º, por ocasião da reabertura dos trabalhos do Poder Judiciário após o recesso, Moraes fez um discurso no plenário do STF e declarou que irá ignorar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos e que todos os julgamentos serão mantidos pela Corte.
“As ações prosseguirão. O rito processual do Supremo Tribunal Federal não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo Tribunal Federal irá ignorar as sanções praticadas. Este relator irá ignorar as sanções que foram praticadas e continuar trabalhando, como vem fazendo tanto no Plenário quanto na Primeira Turma, sempre de forma colegiada, diferentemente das mentiras, das inverdades, da desinformação das redes sociais. O devido processo legal no Supremo Tribunal Federal é sempre realizado pelo colegiado”, destacou o ministro.
