O Governo do Amazonas reduziu em mais de 90% o índice de denúncias de violência escolar na rede estadual de ensino, após a implantação, em abril, do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. No último trimestre do ano, foram registrados 25 chamados, enquanto que de abril a junho foram 270.
A sala de monitoramento do Nise foi inaugurada pelo governador Wilson Lima, em abril deste ano, como ação integrante de um plano de prevenção e enfrentamento ao crescimento de ameaças a unidades escolares no país, após atentados acontecidos em uma escola em São Paulo e a uma creche em Santa Catarina.
O Nise é uma iniciativa pioneira no país, que foi modelo para a criação de um canal de denúncias específico para combater ameaças nas escolas. O espaço reúne as equipes técnicas e operacionais da Secretaria de Educação e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que atuam no monitoramento e prevenção de ameaças às unidades de ensino.
“Depois de um ano de muitos desafios, é de extrema importância olhar para trás e ter a validação de um trabalho feito com muita determinação e seriedade, que foi um dos principais pedidos do governador Wilson Lima, total empenho em promover a segurança de nossos estudantes”, destacou a secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Kuka Chaves.
Segundo o coordenador do Nise, delegado da Polícia Civil, Denis Pinho, a Secretaria de Educação encerrou o ano com um balanço positivo nas ações preventivas, realizadas em escolas na capital e no interior do estado.
“Foram mais de 400 ações que evitaram várias infrações, sejam elas criminais e psicológicas, identificando bullying e atuando de forma coesa com profissionais da segurança pública, como policiais militares, policiais civis, bombeiros e, também, servidores da Secretaria de Educação, contando com uma equipe multidisciplinar que deu todo o suporte necessário para tais ações”, concluiu o delegado.
Sobre o Nise
O Nise é composto por dez profissionais da Secretaria de Educação e SSP, por meio das polícias Civil e Militar, além da Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai); e é coordenado pelo delegado da Polícia Civil, Denis Pinho. A sala foi implantada na sede da Secretaria de Educação, na zona sul de Manaus.
O Núcleo foi instituído por meio da Portaria GS nº 311, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), e tem como objetivo adotar medidas de segurança para inibir ataques e crimes de ameaça, racismo, bullying, ciberbullying, tráfico de entorpecentes e quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no interior das escolas contra estudantes, profissionais da educação ou mesmo contra a estrutura das unidades da rede estadual de ensino.
Comitê
Juntamente com a inauguração do Nise, o Governo do Amazonas criou o Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, com o intuito de reforçar as ações já adotadas pelas secretarias de Estado de Educação e Desporto Escolar e de Segurança Pública (SSP), para resguardar o convívio pacífico e seguro nas escolas da rede, tendo como diretrizes o “Plano de ações integradas para a segurança nas escolas”, idealizado pelo Executivo estadual, em uma ação conjunta integradas pelas secretarias estaduais de Educação; SSP, de Governo (Segov); Executiva Adjunta de Inteligência (Seai); de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc); de Saúde (SES), de Comunicação (Secom); Casa Civil; Procuradoria Geral do Estado (PGE);Polícias Civil e Militar; e Corpo de Bombeiros.
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