Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no DOU (Diário Oficial da União) prorroga a permanência da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, até março de 2025.
A portaria prorroga o emprego de agentes da Força Nacional em ações que incluem combate a queimadas e crimes ambientais. Segundo a publicação, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, o objetivo da medida é apoiar a Casa Civil na execução do “Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária”, na Terra Indígena Yanomami e áreas limítrofes, o que inclui ações de combate a queimadas e crimes ambientais.
Também estão previstas ações de apoio à segurança de pessoas e patrimônio locais. A Força Nacional também deverá atuar “nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” no território indígena, conforme a portaria.
A medida vale por 180 dias. O novo período de permanência dos agentes de segurança pública na Terra Indígena Yanomami vai de 21 de setembro de 2024 a 19 de março de 2025.
A atuação dos agentes será coordenada pela PF. O emprego da Força Nacional na região ocorrerá “em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado de Roraima e com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), sob a coordenação da Polícia Federal”, conclui a portaria.
Força Nacional atua diretamente em sete comunidades do território. Segundo o governo federal, a atuação dos agentes visa garantir a segurança das comunidades Yanomami e Ye’kwana, além de colaborar com outros órgãos federais “para fiscalizar e combater áreas utilizadas na logística do garimpo ilegal”.
Crise no território Yanomami
Comunidades da região enfrentam crise humanitária pelo avanço do garimpo ilegal. Maior território indígena do Brasil em extensão, a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma emergência de saúde devido ao avanço do extrativismo ilegal na região, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa, que se intensificaram durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).
O Ministério da Saúde ainda não divulgou dados de mortes de yanomamis em 2024. O informe mais recente saiu no final de fevereiro, mas só mostra números até 31 de dezembro do ano passado. Desde então, a pasta não publicou mais nenhum boletim.
