O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (Medida Provisória) que garante o crédito extra de R$ 1 bilhão para atender ações voltadas aos Yanomami . A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana.
De acordo com o governo federal, o recurso será destinado para “atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país”. A verba visa “garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas”.
“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, declarou Lula.
A verba será dividida em 7 ministérios:
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Ministério dos Povos Indígenas – R$ 455 milhões;
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Ministério da Defesa – R$ 309,8 milhões;
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Ministério do Meio Ambiente – R$ 107 milhões;
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Ministério do Desenvolvimento Social – R$ 75 milhões;
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Ministério dos Direitos Humanos – R$ 20 milhões;
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Ministério Desenvolvimento Agrário – R$ 20 milhões;
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Ministério da Pesca – R$ 14 milhões
