Governo do Estado e BID iniciam projeto piloto de saneamento rural sustentável na Amazônia

O Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram início, nesta terça-feira (24/03), ao projeto piloto “SIRWASH: Água, Saneamento e Higiene Rural Sustentáveis e Inovadores no Brasil”, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A comunidade Boa União do Rumo Certo será a primeira da Amazônia a receber a iniciativa, que contempla obras para implantação de sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. A ideia é que o projeto seja replicado futuramente em outros municípios do interior do estado.

O SIRWASH é uma iniciativa internacional liderada pelo banco e pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (Consude), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No Amazonas, o projeto será coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com apoio da Prefeitura de Presidente Figueiredo.

Conduzida pelo secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a apresentação do projeto para os moradores aconteceu no auditório do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a elaboração dos estudos e projetos. Também foi anunciada a publicação do edital de licitação para a contratação das obras, que vão contemplar os sistemas de abastecimento de água, rede e estação de tratamento de esgoto.

Marcellus Campêlo disse que o projeto se alinha às diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), e já foi implantado em comunidades do Piauí, Distrito Federal e Bahia. De acordo com ele, a ideia é que a iniciativa seja replicada em outros municípios do interior do Amazonas.

“Esse projeto, que contempla água tratada, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e melhoria da infraestrutura, certamente norteará uma política nacional e vai fazer com que outros municípios do interior do estado sejam beneficiados em suas comunidades rurais”, afirmou.

Boa União do Rumo Certo foi escolhida pelo BID para receber o projeto piloto por apresentar déficit de saneamento relevante, crescimento acelerado, engajamento institucional e forte participação da comunidade, além de viabilidade operacional e institucional. O cenário foi considerado ideal pela instituição para testar um modelo de saneamento rural sustentável que poderá ser replicado futuramente.

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, destacou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável e turístico da região, ressaltando o papel da comunidade no sucesso da iniciativa. “A Comunidade Boa União do Rumo Certo tem forte vocação para o turismo de pesca. O projeto será importante para os moradores, porque vai desenvolver essa atividade. Essa parceria com o Governo do Amazonas é fundamental”, disse.

Para o representante comunitário Adaildo de Carvalho, a chegada do projeto representa um avanço significativo para a qualidade de vida dos moradores, especialmente no acesso à água tratada. “Estamos muito felizes, porque é uma iniciativa de grande importância para nossa comunidade, pois temos essa dificuldade com água tratada, e esse projeto vem para viabilizar. Com a implementação, teremos mais valorização da cidade e mais qualidade de vida. Só temos a agradecer”, ressaltou.

Após a cerimônia de apresentação do projeto para a população, a secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime, participou de uma reunião técnica para a formação do Grupo de Acompanhamento do Projeto Piloto. Na ocasião, participaram o líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil, Gustavo Méndez, a consultora de Água e Saneamento do banco, Gabriela Capobianco, além do secretário de Governo de Presidente Figueiredo, Carlos Alexandre, e equipes técnicas da prefeitura.

Eixos do Projeto Piloto

O projeto contempla três eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário rural e estruturação da coleta seletiva e valorização dos resíduos.

Na área de abastecimento de água, está no escopo a realização de estudo para a definição de mananciais subterrâneos para o abastecimento da comunidade (aproveitamento dos atuais ou perfuração de novos); análise completa da qualidade da água dos poços para definir o sistema de tratamento ideal e a viabilidade de uso de energia solar fotovoltaica no bombeamento de água dos poços.

Está prevista, também, a regularização dos poços existentes (ou novos poços perfurados), com a solicitação de outorga junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); aumento da capacidade de reservação do sistema de abastecimento comunitário; implementação de uso de novos mananciais subterrâneos para o abastecimento da comunidade; nova rede de distribuição de água, dimensionada a partir de estudos técnicos, além de hidrômetros para medição do consumo das residências.

No esgotamento sanitário rural, será realizado estudo sobre a viabilidade técnico-financeira de sistema centralizado ou descentralizado; implementação de soluções; construção de banheiros para as residências que não possuem e/ou realizar adequações nos banheiros existentes com problemas de adaptabilidade. Serão executadas ligações intradomiciliares e domiciliares (das residências para a rede coletora ou para as fossas no interior do lote).

Já na área da coleta seletiva e valorização dos resíduos, será elaborado o projeto de uma central de triagem de resíduos secos. Também será construído um galpão de armazenamento e triagem de resíduos secos para transformação em produtos de valor.