O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse nesta terça-feira, 2, que não é preciso “esforço intelectual extraordinário” para se reconhecer que o golpe de estado estava em curso. Gonet fez sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o primeiro dia do julgamento da trama golpista, que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O PGR ainda ressaltou que todos os personagens do processo em que a tentativa do golpe se desdobrou são responsáveis pela tentativa de manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após as eleições de 2022. Segundo o procurador, o comandante da Marinha chegou a assentir ao convite para intervenção no processo constitucional de sucessão do Executivo.
“Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que quando o presidente da República e, depois, o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, disse.
De acordo com o PGR, a reunião não é classificada como um ambiente inofensivo de conversas. “Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com os comandantes militares sob a sua direção política e hierárquica para concitá-los a executar fases finais do golpe, o golpe ele mesmo já está em curso de realização”, continuou.
“Some-se a isso a campanha ignóbil determinada pelo militar, candidato à vice-presidência, para destruir o ânimo legalista demonstrado pelos comandantes da Aeronáutica e do Exército ao se afastarem das etapas decisivas do Levante”, completou.
Gonet também citou a reunião ministerial de julho de 2022 e apontou um teor “claro” no sentido de deslegitimar o resultado da eleição em outubro. Segundo o procurador, durante o processo eleitoral, sob a “expectativa de derrota”, agravou-se a intenção de reverter a vontade popular.
“Após o resultado do primeiro turno das eleições gerais de 2022, e tornando mais próxima a expectativa de derrota, o grupo teve que aumentar o uso extensivo da máquina pública para garantir a permanência do líder no poder”, afirmou o PGR, que pontuou que, ao longo do governo Bolsonaro, “a narrativa de fraude se agravava e os alvos institucionais se tornavam cada vez mais definidos”.
Segundo o procurador, Bolsonaro e os outros 7 réus [ Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid] estimularam a “desconfiança e animosidade” contra o sistema eleitoral e as instituições. “Não há dúvida que a organização criminosa quis desacreditar publicamente o sistema eletrônico de votação”, afirma o PGR.
“A escalada verbal foi acompanhada de manifestações organizadas.”
Em referência ao 8 de Janeiro, Gonet destaca que “não há como negar fatos praticados publicamente”, como a depredação dos prédios públicos. Segundo ele, as defesas tentaram minimizar participação nos fatos, que “não puderam ser negados” diante da materialidade das provas, em gravações, vídeos e documentos obtidos nas investigações.
O julgamento
Nesta terça-feira, 2, a sessão teve início às 9h e seguiu até 12h05. O julgamento retornou às 14h e seguira até 19h no horário de Brasília.
Além disso, o julgamento deve se estender por mais quatro dias. Confira as outras datas e horários:
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3 de setembro (quarta-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h;
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9 de setembro (terça-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h e sessão ordinária das 14h às 19h;
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10 de setembro (quarta-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h;
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12 de setembro (sexta-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h e das 14h às 19h.
