Em Moção de Apelo encaminhada ao governador Wilson Lima (União Brasil), o deputado estadual Dr. George Lins (UB) defendeu a criação da Secretaria dos Povos Originários do Estado do Amazonas. A Moção reitera propositura apresentada pelo pai do parlamentar, ex-deputado Belarmino Lins (PP), no final da legislatura passada, propondo a criação da secretaria.
Segundo Dr. George, o órgão é necessário para que as novas políticas públicas adotadas pelo Governo do Amazonas estabeleçam simetria com as políticas que começam a ser implementadas pelo Ministério dos Povos Originários, criado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e comandado pela indígena Sônia Guajajara.
O Amazonas, conforme Dr. George, é o estado com a maior população indígena do país, sendo 168.680 habitando a capital, Manaus, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Em todo o Estado, levantamento de organizações indígenas estima em pouco mais de 200 mil o número de indígenas.
Pelos dados do IBGE, a etnia tikuna é a mais numerosa, com 46.065 mil pessoas, maior que a guarani-kaiowá, com 43.401. Dos mais de 46 mil indígenas tikuna, 39.349 mil estão concentrados em terras situadas na região do Alto Rio Solimões. E São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, é o município que concentra a maior população indígena do Estado, abrigando 23 etnias.
Dr. George diz defender a criação da Secretaria dos Povos Originários do Amazonas pela premência de políticas adequadas ao enfrentamento das grandes demandas das populações indígenas na região amazônica.
“Números divulgados pelo IBGE, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por entidades indígenas e por organizações não-governamentais (Ongs) apontam a preocupante situação de vulnerabilidade social a que são relegadas as etnias indígenas na região, carentes de políticas públicas que as assistam e as protejam humanamente”, destaca o parlamentar na justificativa da sua Moção de Apelo.
Em Belém, o governador Helder Barbalho já confirmou a criação da Secretaria dos Povos Originários do Estado do Pará.