Foz do Amazonas será ‘decisão nacional’, não consenso, diz presidente da COP30

André Aranha Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou nesta quarta-feira (26) em Berlim que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas será uma “decisão nacional”, não um consenso. “Consenso a gente teve no Acordo de Paris”, declarou o diplomata em entrevista à imprensa durante o Diálogo Climático Petersberg.

Promovido anualmente pelo governo alemão, o evento é o primeiro encontro de alto nível sobre a crise do clima realizado na ausência dos EUA. Em um dos seus primeiros atos de governo, em janeiro, Donald Trump anunciou a saída americana do Acordo de Paris, como já havia feito em seu primeiro mandato.
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Indagado se o debate sobre a exploração do petróleo, tão defendida pelo presidente americano, não causaria algum tipo de constrangimento ao país neste momento, Corrêa do Lago afirmou que o debate era público e aberto, “uma oportunidade para demonstrar o quanto o Brasil quer ser transparente”.

Como exemplo dessa transparência, citou a escolha de Belém para a conferência, “que não é a cidade com a melhor infraestrutura, com os hotéis que a maioria das pessoas espera”, mas sim um dos centros urbanos “com mais desafios sociais no país”.

“O presidente Lula não quer esconder o fato de que ainda somos um país em desenvolvimento com muitas questões a serem debatidas. A questão do petróleo na Amazônia é um desses assuntos”, declarou o diplomata ao lado de Annalena Baerbock, ministra de Relações Exteriores da Alemanha, e Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima.

“Neste momento, no Brasil, está havendo uma discussão entre aqueles que são totalmente contra e aqueles que são totalmente a favor. Acho que há algo no meio-termo, que precisa ser baseado em informações racionais.”

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive uma forte disputa interna sobre o tema, com troca de farpas frequentes entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Ambiente). Na semana passada, a ministra anunciou uma reunião das pastas sobre o assunto, “técnico”, como define, para depois da viagem em curso do presidente ao Japão.

Marina participa da comitiva e é uma das faces mais conhecidas do governo Lula internacionalmente. A eventual exploração da Foz do Amazonas acrescentaria ainda mais problemas à COP brasileira, a primeira que se dará após um ano completo de mundo com temperatura acima do limite de 1,5°C, como lembra Corrêa do Lago, e sob um inconfessável pessimismo provocado pela ausência dos EUA nas negociações.

“Negar que o problema existe não o fará desaparecer”, resumiu o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, citando nominalmente Trump, no segundo dia do encontro em Berlim.

“Os serviços de inteligência, o da Alemanha incluído, avaliam que há risco de segurança nacional relacionados aos efeitos da crise do clima. É desse tipo de risco que estamos falando”, afirmou o social-democrata, que lidera o governo alemão até que o conservador Friedrich Merz, vencedor das eleições, viabilize uma coalizão parlamentar.

No mesmo encontro, António Guterres, secretário-geral da ONU, também buscou argumentos para sublinhar o anacronismo das ações de Trump. “Números que acabaram de sair: em 2024, a energia de fontes renováveis deu o maior salto de capacidade da história”, declarou Guterres, acrescentando mais dados à argumentação econômica para justificar o combate à crise climática, tônica do evento em Berlim.

Em participação por vídeo, de Nova York, o secretário-geral ressaltou que “todo mundo tem que fazer mais” diante da espiral já cotidiana de um planeta com “dia mais quente, da semana mais quente, do mês mais quente, do ano mais quente”.

Chamou a atenção ainda para o atraso generalizado dos governos em anunciar as chamadas NDCs (contribuições nacionalmente determinadas, na sigla em inglês), cujo prazo para valores referentes a 2035 venceu em fevereiro —apenas 19 países, o Brasil entre eles, divulgaram seus objetivos.

Corrêa do Lago afirmou que as NDCs, assim como a meta de arrecadar US$ 1,3 trilhão para mitigação e adaptação, acertada na última COP, em Baku, não são negociáveis.

“Cada país toma a própria decisão sobre as contribuições, e o que dá para fazer é analisar como elas se adequam ao limite de 1,5°C. Da mesma forma, Azerbaijão e Brasil terão que apresentar um relatório de como poderemos atingir o US$ 1,3 trilhão em 2035. São temas centrais e, ao mesmo tempo, não são negociações”, declarou o diplomata, reiterando, porém, sua crença no fortalecimento do multilateralismo.

“É muito difícil definir como Belém poderá ser um sucesso. Temos alguns meses pela frente para desenvolver algo que todos possamos considerar como um sucesso.”

*Com informações de Folha de São Paulo