Foz do Amazonas: Alexandre Silveira diz que Ibama ‘enrola e não aponta o que falta’

Em mais uma sessão de críticas à atuação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no processo de licenciamento para perfuração do bloco 59, na Bacia Foz do Amazonas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o órgão não explica os motivos de ainda segurar uma decisão sobre o assunto.

“Está na hora de virar essa página. É um absurdo sentar à mesa com o Ibama e ele não apontar o que falta, porque a Petrobras entregou tudo o que o Ibama pediu. Se há uma decisão de se fazer, o porquê de não fazer são eles que têm que explicar. Se está faltando alguma coisa que a legislação exige, tem que ser dito”, comentou Silveira.

O ministro negou que a cúpula do governo esteja fazendo pressão sobre os técnicos do órgão, mas disse que posicionamentos ideológicos têm contaminado o processo de avaliação.

“Ninguém está dizendo que nós queremos que o Ibama transija um milímetro sequer no cumprimento das obrigações de quem for fazer as pesquisas. Só não pode ter uma decisão de não fazer por uma questão ideológica. Ninguém precisa fazer nada fora da lei, nem a menos nem a mais. Então, se há uma decisão política, que haja uma decisão técnica. Se for negativa, que aponte o motivo da negativa. Só isso. Agora, não pode enrolar. Tem que dar resposta”, disse.

Sem mencionar o nome de Rodrigo Agostinho, que preside o Ibama desde o início do governo, escolhido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o titular do Ministério de Minas e Energia mandou um recado direto ao comando da autarquia ambiental.

“O Ibama é um órgão público comandado pelo presidente da República. Quem está sentado naquela cadeira devia ter consciência que aquele cargo é do presidente da República”, comentou. “Há uma decisão política de que nós devemos conhecer as riquezas da margem equatorial. Isso já foi repetido pelo presidente da República. Há um consenso neste sentido.”

O Ibama foi procurado pela reportagem, mas não comentou as declarações até a publicação deste texto.

Como mostrou a Folha, o presidente Lula (PT) coleciona em seu terceiro mandato episódios em que fez pressão publicamente como forma de interferir em órgãos públicos e empresas mistas e mesmo privadas.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também defendeu a capacidade de realizar o projeto sem danos ambientais. “Sendo possível a licença, teremos no Amapá o melhor aparato de resposta a emergência já visto no mundo”, disse em evento nesta segunda-feira (17).

Na semana passada, após Lula dizer que Marina será a favor de petróleo na Foz do Amazonas, a ministra citou dever de cortar combustível fóssil.

Com informações da Folha de S.Paulo