Força-tarefa vai fiscalizar preços abusivos de hotéis para COP, diz Ministério Público

Uma força-tarefa formada pela Secretaria de Segurança Pública do Pará e órgãos de defesa do consumidor, entre eles o Procon, vai fiscalizar hotéis de Belém para averiguar denúncias de preços abusivos cobrados pelas diárias no período da Conferência Mundial do Clima, que ocorre em novembro, em Belém.

Ela participou ontem de uma reunião chamada pelo governo para discutir estratégias para viabilizar a vinda de delegações internacionais. “O governo chamou todos os envolvidos na questão, incluindo representantes dos hotéis, imobiliárias e órgãos de defesa do consumidor como o Procon, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, para ouvir todas as partes e organizar a fiscalização para verificar se houve abuso”, afirmou.

Associação diz que não tem conhecimento da fiscalização. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Toni Santiago, disse que desconhece a fiscalização e que a associação está em constante negociação com governo para discutir a situação. “Inclusive a ABIH-PA e seus associados conseguiram 500 aptos em hotéis 5 e 4 estrelas com tarifas de 100 dólares a diária para atender a delegados da COP 30 que são subsidiados pela ONU”, reforçou

Algumas delegações internacionais denunciaram à Secretaria da COP que hotéis estariam cobrando valores 10 vezes mais altos nesse período. As denúncias foram feitas por um grupo de negociadores africanos que quer reduzir a participação na COP por conta dos altos preços das hospedagens.

A fiscalização não tem um caráter punitivo, pois a legislação brasileira não permite controle de preços das diárias. “Vivemos em um livre mercado, que é regido pela oferta e procura. Não há como efetuar uma fiscalização coercitiva. A fiscalização tem um caráter educativo para verificar se houve abuso, através da análise de contratos e tentar um acordo para solucionar o problema”, declara a promotora.

A promotora revelou ainda que a fiscalização também vai atuar em casos pontuais. Por exemplo, uma mulher deu entrevista para o programa Profissão Repórter afirmando que estava alugando um quarto por R$ 6 mil por diária, e que gerenciava outros aluguéis de proprietários na cidade. “Nesse caso, ela deve sofrer alguma punição porque está atuando como corretora sem certificação”, comentou.

Denúncias de preços exorbitantes

O alto preço cobrado pelas diárias de hotéis para a COP 30, em Belém, já vem sendo denunciado desde o início do ano. Em fevereiro, o Ministério Público do Pará recebeu um pedido de informações da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) sobre a abusividade e abriu um procedimento para investigar o caso. “À época o procedimento foi arquivado porque o MP entendeu que não era competência do órgão de avaliar o caso, pois os hotéis são regidos por legislação específica. Foi elaborada uma nota e enviada para a Senacon”, explicou a promotora.

*Com informações de Uol