O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional nas ações de combate aos incêndios florestais em municípios de seis estados que fazem parte da Amazônia Legal: Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso Rondônia e Roraima.
A autorização foi dada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), e atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As equipes da Força Nacional ficarão nas localidades por 90 dias e irão atuar em conjunto com as polícias Civil e Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.
Ainda não há foi definido quantos agentes serão deslocados para cada município. O contingente deverá obedecer ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda entidades ligadas ao Meio Ambiente.
Confira as cidades e estados que terão reforços da Força Nacional:
A portaria estabelece que a Força Nacional atue em ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.