Documento com 13 propostas para uma agenda emergencial para a Amazônia foi entregue ontem (8), em Brasília (DF).
O superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Viana, participou ontem (8), em Brasília, de uma agenda com integrantes do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula. Durante a plenária da Sociedade Civil Socioambiental e Climática, Viana entregou um documento com 13 propostas divididas em 6 eixos temáticos: ações emergenciais de segurança, erradicação da pobreza extrema, pagamento por serviços ambientais, financiamento, ampliação das unidades de conservação e governança.
Durante a reunião, o superintendente-geral da FAS explanou algumas propostas, dentre elas a demanda por mais segurança na Amazônia e a necessidade de erradicação da pobreza extrema, sugerindo a ampliação de uma abordagem sistêmica com a implementação e monitoramento de políticas públicas, programas e projetos de maneira participativa.
“É inadmissível que a gente tenha os guardiões da floresta convivendo com todos os tipos de pobreza, como a pobreza da falta de energia, a pobreza menstrual, dentre outras. Já há várias soluções para alguns desses problemas que mencionei e o Governo Federal pode multiplicar isso”, declara Virgilio Viana.
No documento, a FAS também sugere a retomada e ampliação do Programa Bolsa Verde, lançado em 2011 pelo Governo Federal à época. A política foi inspirada no Programa Bolsa Floresta (atual Guardiões da Floresta), um programa de transferência de renda do Governo do Amazonas, implementado pela Fundação e condicionado à conservação ambiental.
Entre os resultados do Bolsa Floresta, estão um aumento de mais de 200% na renda das populações locais e a redução em mais de 40% do desmatamento. “A gente não será um país próspero se tivermos rios poluídos, ar poluído e a falta de florestas”, enfatizou Viana.
Segundo ele, a falta de segurança nos rios da Amazônia, em especial nas calhas dos rios Solimões e Negro, “enseja uma ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal de grande proporção. Não é uma coisa pequena, é gigantesca. Nossas equipes estão sofrendo com a insegurança e ação de piratas, assim como toda a população da região”.
Ainda nesse eixo de segurança, a FAS propõe um investimento pelo Governo Federal de dois bilhões por ano em infraestrutura para os órgãos de fiscalização e a criação da Secretaria Especial da Amazônia, ligada à Presidência para coordenar as diferentes instituições federais visando à proteção e o desenvolvimento da Amazônia.
No documento, a FAS reforça que “houve uma explosão das diferentes ilegalidades nos últimos anos: garimpo; extração ilegal de madeira, pesca e caça; grilagem de terras públicas e narcotráfico. Essa realidade afeta toda a região, com variações na importância relativa dos diferentes tipos de crimes”. Também sugere a ampliação das unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas.
Com informações da assessoria
