Um sobrevivente da tragédia de Capitólio (MG), ocorrida em janeiro deste ano, e familiares de cinco vítimas mortas no acidente acionaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra o município. Juntos, eles pedem R$ 18 milhões em indenização por danos morais, materiais e ao projeto de vida.
A queda de parte de um cânion no lago de Furnas sobre pessoas que passeavam de lancha deixou dez mortos no início deste ano. Cerca de 30 turistas ficaram feridos.
A petição apresentada junto ao Judiciário mineiro é subscrita por 15 familiares de cinco vítimas, entre pais, mães, irmãos e filhos, além do sobrevivente, proprietário da embarcação que foi atingida.
Nenhum deles teria sido procurado por representantes do município desde o acidente -na próxima segunda-feira (8), o episódio completará sete meses. Procurada, a Prefeitura de Capitólio não respondeu até a publicação deste texto.
A ação acusa o Executivo municipal de omissão, afirmando que a gestão autorizou e fomentou a atividade turística no local sem antes fazer uma análise de risco geológico apropriada.
A peça ainda cita um inquérito policial, que apontou não haver qualquer sinalização de eventuais riscos no local, e comunicações feitas pela Defesa Civil e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre a possibilidade de desabamentos e de trombas d’água na região onde está o lago.
“Se as vítimas ao menos soubessem do risco de colapso das rochas no local, teriam o direito de escolher não se colocar em risco ou ao menos evitar locais impróprios à visitação”, afirmam na ação.
“O que se pretende aqui não é reparar o irreparável, mas, sim, ainda que de forma estimativa, promover uma compensação pecuniária que permita aos familiares das vítimas seguir suas vidas mesmo diante do inevitável confronto com o trauma, com a dor e com a saudade”, segue a petição, à qual a coluna teve acesso.
O documento é assinado pelos advogados Breno Lemos Soares Maia, Donizete Aparecido Barbosa, Fábio Luiz Barbosa e Raissa Melo Soares Maia.
A solicitação feita à Justiça afirma que a indenização busca compensar as vítimas pelos dissabores experimentados em decorrência da omissão, além de servir de medida educativa.
Eles destacam que o lago de Furnas deveria ter sido fechado para visitação no dia em que ocorreu a tragédia, uma vez que fortes chuvas assolavam o estado de Minas Gerais e o Inmet havia emitido alertas.
“A tragédia poderia e deveria ter sido evitada, não fosse a omissão notoriamente caracterizada pelo ente federativo municipal, a quem incumbia o dever de regular a atividade turística por ele autorizada e fomentada”, diz a ação.
O sobrevivente e os familiares das vítimas reconhecem que o tombamento de parte do cânion está relacionado a um processo natural, mas afirmam que, justamente por ser um processo comum à região, deveria ter sido previsto pelas autoridades.
Ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, relatam também que houve despesas com funeral e com tratamentos pelos danos psicológicos causados pelo acidente.
“Some-se a isso o fato de que o momento da tragédia foi flagrado por diversas câmeras e por diversos ângulos, sendo ampla e incontrolavelmente difundidos pelas mídias sociais e televisivas, de modo que os autores [da ação contra Capitólio] foram inevitavelmente ou inconscientemente submetidos ou expostos ao impacto visual, mesmo antes de saberem se tratar de seus entes queridos”, afirmam.
*Com Folhapress
