Foto: Saul Loeb / AFP

Os Estados Unidos podem ficar inadimplentes pela 1ª vez na história caso o limite de dívidas não seja elevado até 1º de junho. Deputados democratas e republicanos divergem sobre os requisitos para elevar o teto de gastos enquanto o prazo limite estipulado pela secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, se aproxima.

O governo dos Estados Unidos atingiram o limite de empréstimos de US$ 31,4 trilhões em 19 de janeiro de 2023, forçando Yellen a tomar “medidas extraordinárias” para evitar um calote histórico, como o retirada temporária de investimentos em fundos de aposentadoria e Seguridade Social.

A secretária do Tesouro já havia anunciado em 13 de janeiro que as medidas seriam tomadas. No mesmo dia, ela enviou uma carta ao presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, pedindo a aprovação de um aumento para que o governo “cumpra suas obrigações por um período limitado de tempo”. Eis a íntegra do documento (202 KB, em inglês).

Desde 1960, os EUA já aumentaram o teto de gastos 78 vezes. Dessas, 49 sob presidentes republicanos e 29 vezes sob presidentes democratas.

O teto –estabelecido em 1917– serve como um freio nos gastos já aprovadas pelo Congresso e pela Casa Branca.

O limite da dívida é a quantia total de dinheiro que o governo está autorizado a pegar emprestado –por meio da venda de títulos do Tesouro dos EUA– para cumprir suas obrigações, como o pagamento de benefícios de Seguridade Social, Medicare, salários de militares, juros sobre a dívida nacional e restituições de impostos.

Kevin McCarthy apresentou uma proposta em 19 de abril para elevar o limite de dívidas em US$ 1,5 trilhão. O projeto do republicano propõe cortes no Orçamento federal apresentado por Biden. O texto também propõe limitar o crescimento dos gastos públicos a 1% na próxima década.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara em 26 de abril com 217 votos. O partido da oposição ao governo de Biden ocupa a maioria das cadeiras na Casa Baixa norte-americana. São 222 republicanos e 213 democratas.

A proposta, agora, passará pelo Senado, onde encontrará resistência. Embora o Partido Democrata não tenha metade da Casa Alta, conta para as votações os assentos dos independentes (2) e o voto de minerva da vice-presidente, a democrata Kamala Harris.

Mesmo que fosse aprovado no Senado, Biden já havia dito que vetaria o projeto de McCarthy. O democrata quer que o Congresso aprove o aumento no limite de dívidas sem mudar a forma em que é definido o aumento dos gastos públicos.

Em conversa com jornalistas na 5ª feira (11.mai), McCarthy disse que, aparentemente, Biden “não quer um acordo”.

A declaração se deu depois de o ex-presidente norte-americano Donald Trump pedir, na 4ª feira (10.mai), para que os republicanos do Congresso não aprovassem o aumento do limite de dívidas e deixassem que os EUA ficassem inadimplentes, a menos que os democratas aceitem os cortes “maciços” nos gastos.

Os cortes no Orçamento proposto por Biden dificultariam ainda mais uma possível reeleição do democrata, que deixaria de cumprir com propostas –como maior investimento em programas socias–que aumentariam sua popularidade antes das eleições em 2024.

Em entrevista ao Poder360, o economista e especialista em mercado financeiro César Bergo explica que, caso os Estados Unidos não aumentem o teto, os danos à economia não ficariam restritos somente ao país. Segundo ele, a estrutura financeira de países credores dos EUA, como a China e o Reino Unido, seriam fortemente afetadas.

“Quando você não recebe o [dinheiro] que você tinha, fruto da remuneração daquele capital [investido], você acaba tendo que mudar os planos. Com isso, todo aquele planejamento [financeiro dos países] é prejudicado”, disse o economista.

FONTE: PODER360