A Justiça paulista condenou a Universal Pictures Brasil a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao surfista brasileiro Felipe Cesarano.
A decisão foi tomada, pois a Universal Studios, um dos mais famosos estúdios de Hollywood, utilizou, sem autorização, a imagem do surfista no filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”, lançado em 2018. A Universal Pictures Brasil é a empresa responsável pela veiculação e exploração do filme no Brasil.
Cesarano é especializado em surfar ondas grandes, que chegam a ter 21 metros, o equivalente a um prédio de 7 andares. O filme exibiu uma onda na qual ele surfou em 2016 na praia de Jaws, no Havaí.
“Foi difícil acreditar que uma produtora da magnitude da ré teria tido uma postura dessas”, afirmaram à Justiça os advogados Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim, que representam o surfista.
“Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado”, disseram no processo.
Na defesa apresentada à Justiça, a Universal Pictures Brasil afirmou que a cena que “supostamente conteria a imagem” de Cesarano tem apenas quatro segundos, “sem qualquer destaque ou relevância no filme”.
“Considerando a distância, foco, os múltiplos elementos que compõem cena e a sua curta duração, não é possível identificar com segurança o autor [do processo] em nenhum momento, seja no filme em si ou em sua divulgação”, afirmou.
De acordo com a Universal, “o ponto principal da cena é o enorme dinossauro, que sai da água para atacar os surfistas”. Afirmou que em nenhum momento houve a exploração comercial do filme com base na identidade do atleta.
O juiz Guilherme Santini Teodoro não concordou com a argumentação e disse que a empresa violou o direito de imagem do surfista. “Ninguém pode apropriar-se da imagem alheia”, afirmou.
Ele destacou que Cesarano foi reconhecido por pessoas do meio esportivo no filme e que uma perícia comprovou ser ele mesmo o surfista que aparece na cena.
A empresa ainda pode recorrer. O valor de R$ 25 mil ainda será acrescido de juros e correção monetária desde o lançamento do filme no Brasil.
Com informações da coluna de Rogério Gentile / Uol
