A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a coordenação da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, divulgou o ciclo inicial do calendário das palestras da campanha “Dialogando sobre Direitos nas Escolas”, em comemoração aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).
As palestras serão realizadas nas escolas de Manaus em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Prefeitura de Manaus.
A desembargadora Joana Meirelles participará da abertura da ação, por videoconferência, na segunda-feira (11), pela Escola Municipal Paulo Pinto Nery, localizada no bairro Jorge Teixeira, onde será abordado o tema: “ECA e o Combate ao Trabalho Infantil”, tendo como palestrante a promotora do Trabalho Luiza Barreto Braga Fidalgo.
Na terça-feira (12), o palestrante será o juiz Luis Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, que abordará o tema “Eca e os deveres e direitos de jovens em conflito com a Lei”, o assunto será levado à Escola Municipal Desembargador Cândido Honório Ferreira, que funciona no bairro Alvorada.
Na quarta-feira (13), será a vez da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho, localizada no bairro Tancredo Neves, quando o tema “Eca e a proteção de crianças e adolescentes” será apresentado pelo juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos.
Tema
A atividade prossegue na quinta-feira (14), na Escola Municipal Maria Leide Amorin, na comunidade São João – BR-174, com o tema “Eca e a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes”, que será apresentado pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude – Infracional, da Comarca de Manaus.
E para a última palestra da semana na sexta-feira (15), o tema será “ECA – conheça a sua história e a importância para garantia dos direitos da infância e da juventude”, que será ministrado pela promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (CAOP-IJ), na Escola Municipal Engenheiro João Alberto Meneses Braga, na Cidade Nova.
A presidente do CMDCA, Graça Prola, iniciará também as palestras falando sobre o “Papel dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente”.
Presenças
Outros nomes, como Fabiana Teixeira, assistente social do CREAS/Norte; Ana Amélia Siva, advogada do CREAS; Karla Bernardes, coordenadora do CREAS/Norte; Márcia Helena Braga, chefia de média complexidade; Gessyka Trindade, derente do Serviço Social de Medidas Socioeducativas; Eliene de Freitas Passos, psicóloga do CREAS/Centro-Oeste; Juliana Cavalcante, coordenadora do CREAS/Centro-Oeste; Adalgiza Maria Costa Dantas, assistente social do CREAS/Centro-Sul e Nárcia Xavier da Roca, psicóloga do CREAS/Centro-Sul abordarão assuntos como “Conhecendo a Proteção Social Especial – CREAS” e “Dialogando sobre a Proteção Social Especial”, nos dias das palestras.
O propósito do ciclo de palestras é atingir mais de 500 alunos, na faixa etária de 8 até 12 anos de idade. A semana tem o objetivo de dialogar com os alunos sobre a importância de conhecer a garantia de direitos da criança e do adolescente, e promover a aproximação do TJAM com as Escolas da rede pública do Amazonas.
