Em videoconferência com o senador Eduardo Braga (MDB/AM), na sexta-feira (26/03), o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, afirmou que são animadoras as expectativas pela execução de obras de pavimentação em todos os segmentos da BR-319, ao longo de 2022.
Para isso, a pasta atua em duas frentes. Já finaliza um recurso, a ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para suspender a decisão da Justiça Federal que paralisou o andamento das tratativas para a reconstrução do lote “Charlie”, entre os quilômetros 198 e 250. Caso obtenha parecer favorável, as obras na extensão já começam no segundo semestre deste ano.
E, em abril, técnicos do ministério entregam as informações complementares solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder o licenciamento ambiental que permitirá intervenções no “trecho do meio”, entre os quilômetros 250 e 655. “Estamos levando segurança ao corpo técnico do Ibama sobre essa pavimentação, que, no fim das contas, será boa para o meio ambiente. Há um ânimo por essa licença. O cenário hoje é mais favorável do que nas ocasiões anteriores”, disse Tarcísio.
Ao ministro, Eduardo reafirmou a permanente disposição para ajudar na superação de todos os entraves burocráticos que dificultam a recuperação da BR-319. “Conte sempre conosco e com o Amazonas”, disse o senador, que assegurou R$ 40,2 milhões adicionais, por meio de emendas de comissão ao Orçamento da União de 2021, para obras na rodovia (R$ 20,2 milhões) e em portos do Estado (R$ 20 milhões).
Acesso ao interior – Na reunião virtual, o parlamentar obteve, ainda, notícias positivas sobre obras fundamentais para o interior. Ao agradecer o trabalho executado na via da BR-307 que liga a sede de São Gabriel da Cachoeira até às Terras Indígenas Balaio, foi informado de que, em breve, o Exército deve recuperar o trecho entre Balaio e distrito de Cucuí. As contínuas chuvas inviabilizam o tráfego na extensão, deixando a população local isolada. Outra novidade é o avanço do anteprojeto para o novo porto de Camanaus e das tratativas para pavimentação das vias de acesso a esse terminal.
Lábrea, no sul do Amazonas, também contará com obras federais. Já em abril será lançada a licitação para que seja construído um porto. Por enquanto, a população utiliza um terminal viabilizado no ano passado por Eduardo junto ao Ministério da Infraestrutura. Além disso, a Infraero assumiu os estudos, os projetos, as licenças e a contratação de obras para um aeródromo no município. O mesmo ocorreu, em fevereiro, com os aeroportos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa, como parte de uma ação do Governo Federal para viabilizar a retomada do transporte aéreo regular no interior amazonense.
Na ocasião, o senador destacou a necessidade de obras em dois trechos da BR-230 (Transamazônica), também no sul do Amazonas. Eles percorrem Apuí, Humaitá e Lábrea – municípios que integram o cinturão do agronegócio no Estado. “É nessa região onde está sendo plantada soja. Já existem muitos portos privados. Muitas agroindústrias começam a se instalar em Apuí, por exemplo”, disse Eduardo. O ministro informou que técnicos da pasta já estão concentrados na elaboração dos projetos de engenharia que fazem parte das intervenções.
