Em evento do 8/1, Lula veta projeto que reduziria pena de Bolsonaro

O presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei da dosimetria, que reduziria pena dos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro, inclusive Jair Bolsonaro, durante o evento que marca três anos do ocorrido, no Palácio do Planalto, hoje.

O veto hoje foi integral ao projeto. Lula já tinha dito que iria vetar trechos que beneficiassem Jair Bolsonaro (PL). O presidente tem dito que considera inadmissível que haja redução da pena por meio de um “tapetão” dos aliados do ex-presidente no Congresso.

Os vetos serão analisados pelo Congresso. A oposição já disse que deverá pedir a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, que sejam votados os vetos logo no início dos trabalhos, em fevereiro. Como Lula não tem maioria no Parlamento, os bolsonaristas dizem crer que convencerão o centrão a unir forças e derrubar o veto do petista.

A proposta reduz a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro e também do ex-presidente. Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teria sua pena reduzida com a nova metodologia de cálculo e poderia deixar a prisão em cerca de dois anos.

Nas falas, o evento se tornou praticamente um ato contra a dosimetria. “Os crimes cometidos contra Estado democrático, como os praticados no 8 de Janeiro, são imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, no que deverá ser a sua última fala pública à frente da pasta.

Sem os presidentes dos outros Poderes, o ato acabou mais concentrado no governo neste ano. Diferentemente dos últimos anos, no palco só havia a alta cúpula lulista: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, já haviam indicado ao Planalto que seguiriam fora de Brasília na data. Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) participou.

Oposicionistas e membros do centrão atribuem as faltas tanto ao veto quanto ao tom do evento. Em ano eleitoral, a avaliação é que Lula está “fazendo uso político” da data para reforçar suas pautas de governo, como a soberania.

Apesar das ausências, Lula elogiou o Congresso e o Supremo. Ele classificou o julgamento dos envolvidos na trama golpista como “magistral”.

Houve ainda críticas à Lava Jato. Ele afirmou que houve “provas robustas” e não “PowerPoints fajutos”. A Lava Jato fez um PPT colocando Lula no centro das denúncias de corrupção, mas sem conseguir indícios que comprovassem isso.

Alta cúpula presente. Todos os ministros compareceram ao evento. Fernando Haddad, da Fazenda, não estava, mas mandou o interino, Dario Durigan. O mesmo aconteceu para outras duas pastas (Pesca e Planejamento).

Soberania como mote

Lula evitou Venezuela, mas falou em soberania. O presidente quer aproveitar a ocupação dos Estados Unidos para reforçar o discurso de autonomia da América Latina, sem que tenha de fazer uma defesa do ditador Nicolás Maduro.

Na fala, ele entrelaçou a pauta com o tema “democracia”. “O que nós provamos nesses três anos de mandato é que a democracia é a arte do impossível. E ela é a arte da competência, da convivência democrática na diversidade”, disse.

Foi o tom geral dos membros do governo. “Sem soberania, democracia é simulacro”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). “Justiça não se divide, Justiça não se fraciona”, completou.

Lula também aproveitou para fazer um balanço dos três anos de governo. Ele ressaltou os projetos aprovados no Congresso e destacou indicadores econômicos, como queda na inflação e no desemprego, no tom eleitoral que deverá ser adotado neste ano.

*Com informações de Uol