Há uma grande discussão em curso sobre qual deve ser o perfil do próximo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal. Entrará na vaga que será aberta com a saída de Rosa Weber no final de setembro. O Planalto está pressionado para indicar uma mulher ou um negro –grupos historicamente minoritários na Corte.
Ocorre que uma das maiores assimetrias no STF é também a origem geográfica dos ministros. Há uma grande dominação do Sudeste e do Sul. Essa divisão geográfica aparece também no resultado dos julgamentos.
Uma análise de todos os 826 processos propostos por governadores de 26 Estados e do Distrito Federal desde o ano 2000 indica que nordestinos tiveram uma taxa de sucesso integral de 59% no Supremo. Já os governadores do Sudeste foram muito mais bem sucedidos, com 66% de vitórias totais (em São Paulo, a taxa sobe para 68%).
O Supremo e também o Superior Tribunal de Justiça são dominados por juízes do Sudeste e do Sul. Não se pode dizer que os magistrados estejam julgando levando em conta as suas origens do ponto de vista geográfico, mas o fato é que o resultado dos processos mostra que o Nordeste e o Norte têm menos chances de vitória em processos na Corte.
A Justiça brasileira nas cortes superiores não tem só um deficit de minorias —mulheres e negros. Falta também equidade geográfica. No Supremo, foram feitas 30 indicações desde o retorno do Brasil à democracia, sendo 18 ministros do Sudeste –Cristiano Zanin é o 18º. No Superior Tribunal de Justiça, desde 1989 (ano de sua implantação), foram 100 indicações: 43 naturais do Sudeste.
Na outra ponta, o Estado mais bem-sucedido é o Mato Grosso, com 79% das ações que propõe ao STF sendo atendidas de maneira integral. Mas o Mato Grosso teve só 24 casos analisados desde o ano 2000 e não é o melhor exemplo. No Rio Grande Sul, dos 80 processos apresentados, 73% foram vitoriosos por completo no Supremo.
Apenas um Estado não teve nenhuma vitória na Corte: o Acre, que propôs somente duas ações nos últimos 23 anos.
Ao analisar a origem do relator das ações dos processos apresentados por governadores nordestinos, a taxa de sucesso integral foi maior quando o ministro do STF relator do caso também era do Nordeste: 75%. Quando considerados todos os relatores, essa taxa foi de 58,9%. É importante ressaltar, porém, que foram só 4 ações com relatores nordestinos, o que pode distorcer o resultado.
Indicados ao Supremo
Dos 30 indicados ao Supremo desde a redemocratização, 18 nasceram na região mais populosa do país, ou seja, 60% são sudestinos. Na composição atual da Corte, a representatividade do Sudeste é ainda maior: 7 dos 11 ministros são da região (63,3%).
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, governaram o Brasil por 14 anos. Nesse período, indicaram 14 ministros para o Supremo.
O que mais nomeou ministros no Supremo foi o presidente Lula, com 9 indicações. Desses, só 1 (Ayres Britto) era do Nordeste, região na qual o petista tem seu maior eleitorado. Até o fim de 2023, o petista indicará mais 1, no lugar de Rosa Weber que deixa a Corte no final de setembro.
A representatividade do Norte e Centro-Oeste é ainda menor na Corte. Em toda a sua composição, somente 2 ministros vieram da região: Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, e Menezes Direito, do Pará.
Atualmente, Nunes Marques é o único nordestino na Corte. O piauiense foi indicado por Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2020, para substituir o assento deixado pelo paulista Celso de Mello. Pode ficar até maio de 2047.
Eis os outros nordestinos que passaram pelo STF desde 1985:
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Carlos Madeira (maranhense, indicado por Sarney em 1985);
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Ilmar Galvão (baiano, mas fez carreira no Acre, indicado por Collor em 1991);
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Ayres Britto (sergipano, indicado por Lula em 2003).
