Diretora do Fed entra com processo contra Trump por tentativa de demissão

A diretora Lisa Cook, do Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA), entrou com uma ação judicial contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira (28), alegando que o republicano não tem poder para destituí-la do cargo, iniciando uma batalha jurídica que pode redefinir normas há muito estabelecidas para a independência do banco central.

A ação de Cook afirma que Trump violou uma lei federal que permite que o presidente destitua um diretor do Fed apenas por justa causa quando ele tomou a medida sem precedentes em 25 de agosto de anunciar que a demitiria.

O presidente acusa Cook de ter cometido fraude hipotecária em 2021, um ano antes de ela entrar para a diretoria do Fed.

O caso provavelmente será levado à Suprema Corte, onde uma maioria conservadora permitiu, pelo menos provisoriamente, que Trump demitisse funcionários de outras agências, mas recentemente sinalizou que o Fed pode se qualificar como uma rara exceção do controle direto do presidente.

As preocupações com a independência do Fed em relação à Casa Branca na definição da política monetária podem ter um efeito cascata em toda a economia global. O dólar caiu em relação a outras moedas importantes depois que Trump afirmou pela primeira vez que removeria Cook.

Um porta-voz do Fed disse na terça-feira (26), antes de a ação ser movida, que o órgão acataria qualquer decisão judicial.

Cook foi nomeada para a autarquia financeira em 2022 pelo ex-presidente Joe Biden e é a primeira e única mulher negra a fazer parte da diretoria do banco central dos EUA.

A lei que criou o Fed não define “causa” ou estabelece qualquer padrão ou procedimento para a destituição. Nenhum presidente jamais destituiu um membro da diretoria do Fed, e a lei nunca foi testada em um tribunal.

Várias leis federais que exigem que o presidente tenha uma causa antes de demitir membros de outros órgãos dizem que a causa pode incluir negligência do dever, má conduta e ineficiência. Essas leis poderiam ser um guia para os tribunais determinarem se Trump tem motivos para demitir Cook.

As dúvidas sobre as hipotecas de Cook foram levantadas pela primeira vez em agosto por William Pulte, aliado de Trump e nomeado por ele como diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional dos EUA.

Cook contratou hipotecas no Michigan e na Geórgia em 2021, quando era acadêmica. Um formulário oficial de divulgação financeira para 2024 lista três hipotecas detidas por Cook, sendo duas listadas como residências pessoais, de acordo com Pulte. A diretora nega a acusação.

Os empréstimos para residências primárias podem ter taxas mais baixas do que as hipotecas sobre propriedades de investimento, que são consideradas mais arriscadas pelos bancos.

A saída de Cook permitiria que Trump nomeasse seu quarto escolhido para a diretoria de sete membros do Fed.

*Com informações de Folha de São Paulo