Parlamentar propôs a criação de um Projeto de Lei que visa restringir e identificar, por meio de um banco de dados, pessoas que ocupam irregularmente áreas na cidade de Manaus - Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (04/11), o vereador Dione Carvalho (Agir) solicitou medidas mais rigorosas para combater as ocupações irregulares na cidade de Manaus. Com isso, o parlamentar sugeriu a criação de um Projeto de Lei (PL) que visa restringir e identificar, por meio de um banco de dados, pessoas que ocupam irregularmente áreas na cidade de Manaus.
Segundo Dione, o número de ocupações irregulares está crescendo na cidade de Manaus, principalmente em áreas verdes. Além do problema da ocupação, outro problema que resulta dessas ocupações é o desmatamento. Além dos problemas ambientais, as ocupações também ameaçam a segurança pública, tendo em vista que os espaços são dominados, em muitos casos, por organizações criminosas.
“É necessário implementar uma força-tarefa significativa na cidade de Manaus para combater o surgimento de ocupações irregulares. Caso contrário, perderemos o controle e grandes áreas verdes de preservação serão destruídas. Devemos agir imediatamente para evitar que isso aconteça”, enfatizou o vereador.
O projeto tende a direcionar os ocupantes dessas áreas a programas municipais e estaduais de habitação voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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