Texto não inclui o agronegócio, principal emissor de gases de efeito estufa do país, na regulamentação - Foto: Secom

O desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho deste ano teve uma redução de 30,6% comparado ao mesmo período anterior, segundo dados apresentados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) nesta quarta-feira (6).

Esse índice corresponde a uma perda de vegetação nativa de uma área de 6.288 km², o menor patamar em nove anos, de acordo com o governo federal. Os dados do Inpe também apontam uma queda de 25,7% no índice de desmatamento no cerrado, com uma perda de vegetação equivalente a 8.174 km². No entanto, é o segundo ano seguido em que o índice de desmatamento do cerrado é superior ao da Amazônia.

Os dados foram divulgados durante evento no Palácio do Planalto. Inicialmente, estava prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ele acabou cancelando a agenda de última hora.

Os números fazem parte do programa Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), o principal indicador para desmatamento, do Inpe. O sistema reúne os dados sobre a floresta derrubada de agosto de um ano anterior até julho do outro.

“Já no primeiro ano [do governo Lula] houve uma redução dessa tendência [de alta do desmatamento] e isso se concretizou no ano passado numa queda de 22,3% em relação a 2022. E depois este ano a gente apresentou uma nova queda, ainda mais expressiva, de 30,6%, em relação ao dado do ano passado”, afirmou Gilvan Sampaio, coordenador-geral de Ciências da Terra e diretor substituto do Inpe, em referência aos dados da Amazônia.

“A queda deste ano se soma à queda do ano anterior e, com isso, há uma queda de mais de 45% em relação a 2022”, completou. O pesquisador calcula que, se o desmatamento tivesse continuado como em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), marcado por retrocessos ambientais, 790 mil hectares a mais teriam sido desmatados.

Os dados do período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023, que foram apresentados consolidados em maio deste ano, haviam mostrado uma redução de 21,8% comparado com a medição anterior. A perda de vegetação nativa atingiu 9.064 km² naquele período.

O Ministério do Meio Ambiente explica que a diferença dos dados anteriores, entre os 21,8% apresentados em maio e os 22,3% citados ontem, se dá por ajustes que são feitos nos dados coletados. Aquele havia sido o menor patamar desde 2018, quando foram perdidos 7.536 km² no bioma.

Os resultados apresentados nesta quarta-feira também mostram que, do total de 70 municípios críticos monitorados, em 78% o desmatamento caiu. Em outros 23% houve aumento.

Quando analisados por estados, houve redução em Mato Grosso (45,1%), Amazonas (29%), Pará (28,4%) e Rondônia (62,5%). Por outro lado, houve uma grande alta em Roraima (53,5%).

O governo escolheu apresentar os números do Prodes a poucos dias do começo da COP29, cúpula do clima da ONU que começa na próxima segunda (11) em Baku, no Azerbaijão.

Após ter sofrido um acidente doméstico, o presidente Lula decidiu cancelar a sua participação. O país será representado pelo vice Geraldo Alckmin (PSB).

O Brasil está no centro dos debates referentes à conservação do meio ambiente e mudança do clima, pois vai sediar no ano que vem a COP30, conferência que será sediada em Belém.

Segundo Mariana Napolitano, gerente de estratégia do WWF-Brasil, os resultados são prova de que é viável zerar a destruição da maior floresta tropical do mundo.

“O contraste com a escalada da destruição vista em anos recentes demonstra como a vontade política faz a diferença. Este ponto também fica evidente nos números de desmatamento do cerrado, que depende fortemente da ação dos governos estadual e municipal”, afirma. “Apesar do peso do agronegócio na economia nacional, o cerrado abriga um outro fator crítico para o desenvolvimento de todo o país: a nascente de 8 das 12 principais bacias hidrográficas responsáveis pelo fornecimento de água doce que abastecem cidades e usinas hidrelétricas e a própria agricultura. A conservação desses biomas, portanto, é estratégica para o desenvolvimento nacional e precisa ser abraçada pelas diferentes esferas de governo e setores da economia”, completa.

O Greenpeace, por sua vez, ressaltou o papel da fiscalização na queda dos índices de desmatamento, mas ressalta que há um longo caminho para zerar esse índice.

“Embora a volta da fiscalização e a estratégia de priorização de municípios críticos tenham refletido positivamente nos números anunciados, o Brasil segue muito longe do objetivo de desmatamento zero assumido pelo governo”, afirma a porta-voz da frente de Florestas do Greenpeace Brasil, Thaís Bannwart.

Com Lula, o Brasil assumiu compromisso de zerar o desmatamento, ilegal e legal, até 2030.

Durante o evento no Palácio do Planalto, também ocorreu o lançamento de um pacto para a prevenção e controle do desmatamento e de incêndios no cerrado entre os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba. Trata-se de uma área crítica, em particular por causa da intensa atividade agrícola.

O governo federal afirma que o pacto é uma iniciativa que nasce dos esforços federais para implementar uma nova fase do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimadas do cerrado, em uma articulação direta com os governadores.

Dentro os objetivos do pacto, está a busca para identificar e aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região. Também tem como diretriz aprimorar regras e processos “para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos florestais de vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do cerrado no Matopiba”, afirma o governo.

Com informações da Folha de S.Paulo