O município de Uarini (distante a 564 quilômetros de Manaus, em linha reta) foi beneficiado com recursos de R$ 300 mil para fomentar atividades do setor produtivo, oriundos de uma emenda parlamentar do deputado Dermilson Chagas (Republicanos).
O recurso faz parte de uma transferência especial à Prefeitura Municipal de Uarini e tem como objetivo a execução de programas finalísticos do setor produtivo de competência do Poder Executivo do município.
Obrigatoriamente, 70% do valor dessa emenda deve ser aplicado em despesas de capital, observadas as restrições contidas no Artigo 158-A da Emenda Constitucional nº 126 da Constituição do Amazonas
“O setor produtivo é responsável pela extração de recursos provenientes da natureza, especificamente o setor primário, e é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Por isso, destinei R$ 300 mil para o município de Uarini, terra conhecida pela produção da farinha no Amazonas, mas que também produz outros produtos. Pelo menos 70% desse valor deve obrigatoriamente ser aplicado em despesas de capital, que são gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público. Isso significa que a Prefeitura vai ter esse valor para custear benefícios futuros para produtores rurais de Uarini”, explicou o deputado.
Somente neste ano, o parlamentar destinou quase R$ 2,5 milhões para incentivar o setor primário através do Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial (Iame).
Outras emendas também foram destinadas diretamente às prefeituras de alguns municípios com o intuito de fomentar atividades produtivas, como foi o caso da emenda de R$ 200 mil à Prefeitura Municipal de Itapiranga, para a aquisição de um caminhão-baú com capacidade para 7 toneladas, para solucionar as demandas dos produtores atendidos da secretaria municipal de Desenvolvimento e Produção da cidade.
Mais uma emenda parlamentar de R$ 100 mil foi destinada à Prefeitura de São Paulo de Olivença adquirir casas de farinha mecanizadas para atender demandas do projeto “Aumentando a Produção e Melhorando a Qualidade da Farinha de Mandioca” desenvolvido pela secretaria municipal de Produção e Abastecimento do município.
Com informações da assessoria
