O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que o Brasil deixou de ser colônia e reforçou a “soberania do Brasil”. As declarações acontecem um dia após a votação de um projeto de lei nos Estados Unidos que cria sanções que podem afetar o ministro.
Moraes iniciou sua fala citando os 73 anos da reunião inaugural da ONU, completados hoje. “Deixamos de ser colônia em 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou Moraes na abertura da sessão do STF.
“Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos os nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e o nosso juramento integral de defesa da Constituição Brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7/9/1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, disse Alexandre de Moraes, sobre os ataques dos EUA.
As declarações vêm após aumento das tensões com EUA. Ontem, um comitê do Congresso americano aprovou um projeto de lei que cria sanções contra Moraes. Entre elas, está o veto à entrada do ministro em território americano.
O projeto de lei tem longo caminho a percorrer. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado americanos, além de ser sancionada depois pela Casa Branca.
Lobby feito por Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
A decisão de apresentar a proposta e encaminhá-la ocorreu depois de um intenso lobby feito pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador brasileiro João Figueiredo (1979-1985), denunciado pela PGR por tentativa de golpe.
O ministro tem sido alvo de pressões por parte do governo americano. Ainda ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou uma mensagem com referências explícitas à determinação feita por Moraes para que contas de bolsonaristas fossem excluídos de um serviço online americano.
“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou o órgão. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz o texto.
Governo diz que Estados Unidos “distorcem” fatos
O governo Lula (PT) rebateu o alerta lançado pelo Departamento de Estado norte-americano contra o Brasil e sinalizou que não vai aceitar a distorção dos fatos no país. Em uma nota, o Itamaraty respondeu ao governo Trump e deixou claro que não irá aceitar a ingerência em assuntos domésticos e de outros poderes.
Com informações do Uol
