Defensoria acompanha investigações sobre morte de adolescente e reforça combate à homofobia​

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Fernandes, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível crime de ódio, e motivou uma atuação da Defensoria, por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos.

O Defensor Público Geral Rafael Barbosa prestou solidariedade à família da vítima e destacou a gravidade do episódio. “Esse caso representa uma grave agressão à integridade física e à vida. É uma violência muito grande, que configura também um crime de ódio. É importante, primeiro, a gente se solidarizar com a família do Fernando, porque sentimos essa dor junto com toda a comunidade. É uma morte muito brutal, violenta”, afirmou.

A Defensoria disponibiliza atendimento especializado em casos de violência motivada por preconceito, como homofobia, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, que funciona na Casa da Cidadania, no bairro Adrianópolis, sem necessidade de agendamento. Além disso, há canais virtuais para denúncias e orientações, acessíveis a qualquer cidadão que tenha sofrido ou testemunhado episódios semelhantes.

“Estamos com a equipe voltada para acompanhar as investigações e vamos cobrar das autoridades a devida apuração e responsabilização dos envolvidos. Também seguimos com nossas campanhas e políticas públicas voltadas para a conscientização da população sobre o respeito à diversidade e a importância da convivência com as diferenças”, reforçou Rafael Barbosa.

A Defensoria Pública tem como missão constitucional a promoção dos direitos humanos e a defesa intransigente das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Homofobia é crime, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equiparou atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo”, reforçou Rafael.

A Casa da Cidadania está localizada na Rua Celetra, 2 – Casa 7 -Conjunto Celetramazon – bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Para atendimento, é necessário que levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e qualquer artefato que comprove a violação dos seus direitos (mensagens, fotos, vídeos, testemunhas).

Agressão

A agressão contra o adolescente aconteceu na rua Três Poderes, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. O jovem havia saído de casa para comprar leite quando foi atacado. Um vídeo gravado por testemunhas mostra duas pessoas fugindo do local e Fernando caído, desacordado. Ele foi socorrido e levado inicialmente ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Bezerra Platão de Araújo, sendo posteriormente transferido para o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. Lá, passou por uma cirurgia, mas nesta segunda-feira não resistiu aos ferimentos.

Moradores da região relataram que Fernando era constantemente vítima de bullying por parte de outros adolescentes. No dia da agressão, após ser insultado mais uma vez, ele teria confrontado os agressores para entender o motivo das ofensas e acabou sendo espancado.