Dando mais um passo histórico na regularização fundiária da capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, junto com o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, e o senador Eduardo Braga, entregou, nesta segunda-feira, 17/3, no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – campus zona Leste, 1.000 registros de imóveis para moradores do bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste.
A iniciativa faz parte do programa “Manaus Legal”, que busca garantir segurança jurídica e inclusão social às famílias que vivem há décadas em situação de irregularidade fundiária. Desde o início da atual gestão, já foram regularizados 2.600 lotes em diferentes zonas da cidade, beneficiando moradores dos bairros Monte das Oliveiras, Redenção, Nova Esperança, Ouro Verde, entre outros. A meta é alcançar 12 mil lotes regularizados até o final de 2025.
O prefeito David Almeida destacou a importância da regularização fundiária e as ações da Prefeitura de Manaus para garantir moradia digna à população.
“Nós estamos com quatro vertentes na questão da habitação. A primeira é a regularização fundiária. Estamos aqui no Zumbi entregando mais mil títulos definitivos. Nós estamos com o programa ‘Casa Manauara’, que é um programa que visa a reforma da casa e a moradia das pessoas de baixa renda. Nossa meta é reformar 4 mil casas em quatro anos. Também temos o bairro planejado, que é a doação de lotes urbanizados, totalizando mais de 3.620 lotes distribuídos. Além disso, em parceria com o governo federal, temos o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, que vai construir 4.720 moradias por ano. Em maio, já vamos entregar 589 dessas primeiras unidades”, afirmou David Almeida.
Com a documentação definitiva, os proprietários passam a ter acesso a crédito, podem transmitir seus imóveis para herdeiros e contar com a valorização de suas propriedades. Além disso, a regularização permite que a prefeitura leve investimentos em infraestrutura, como saneamento básico, pavimentação e iluminação pública.
O senador Eduardo Braga, autor das emendas parlamentares que viabilizam o programa, ressaltou a importância do trabalho conjunto para transformar a realidade habitacional da cidade.
“O Jesus tem sido os braços e as pernas do David e, ao mesmo tempo, o coração para essa grande revolução que estamos fazendo na cidade de Manaus, nas áreas de habitação, fundiária e moradia. Há um ano e oito meses, Manaus não tinha sequer uma secretaria municipal de Habitação. Tivemos uma reunião em Brasília, e o David disse: ‘Rapaz, isso é o que eu estou querendo’. Arrumamos recursos, o presidente Lula recriou o ‘Minha Casa Minha Vida’, e o resultado é que quase 50 mil famílias estão sendo beneficiadas por essa política pública de moradia”, destacou Braga.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, reforçou o impacto social da regularização fundiária e a estrutura criada pela gestão municipal para viabilizar o programa.
